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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 17:18

Comissão de juristas propõe que juiz possa rejeitar ação sem ouvir o réu

A comissão de juristas encarregada pelo Senado de apresentar um anteprojeto para um novo Código de
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 10:07

Segunda Seção mantém bloqueio de bens do Grupo Avestruz Master

Foi rejeitado novo recurso interno apresentado ao STJ pelo grupo para que fosse reconhecida apenas
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 01:00

Laudêmio, Pedágio, Aforamento e Tarifas Públicas não são considerados tributos

designar um reconhecimento ou aprovação por parte do senhorio direto do prédio aforado ao novo enfiteuta
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 14:50

Revelia no processo penal brasileiro

Há como equivocado o entendimento de que, no processo penal, inexistiria a revelia. Em verdade, a
Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Maio de 2023 - 11:51

Revisão da vida toda: os embargos de declaração do INSS, denota que os aposentados continuam reféns das justiças e injustiças em via de mão dupla dos Três Poderes, cujo cenário político não se modifica

decisão do STF. Ainda, mantém o entendimento já julgado que o pagamento trará impactos financeiros
Doutrina » Processual Penal Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 - 16:10

A prova testemunhal no processo penal brasileiro: problematização na valoração e as falsas memórias

finda a leitura se tenha um entendimento da produção probatória no instituto da prova. Adentro em
Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Junho de 2017 - 16:20

Gaia com voz? Uma análise da Hipótese de Gaia e sua correlação com o princípio da preservação ambiental: meio ambiente ecologicamente equilibrado e dignidade da pessoa humana em pauta

científica sobre esta temática, consubstanciada no projeto de instituição de um novo campo de conhecimento
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 12:14

O Recurso Extraordinário nº 788.889: A Consagração da Isonomia entre a Licença Gestante e a Licença Adotante como desdobramento do Corolário da Afetividade nas relações familiares

a proeminência do entendimento externado pelo STF, em sede de Recurso Extraordinário nº 788.889, ao
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2021 - 09:54

Alienação Parental e o descaso frente às crianças e adolescentes: uma análise sobre os direitos fundamentais à luz dignidade da pessoa humana

e a interferência em sua formação. Nesse mesmo entendimento, o trabalho tem por finalidade
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Maio de 2017 - 16:13

Ensino Jurídico em pauta: uma alternativa às aulas tradicionais e as novas tecnologias construtivas à luz da dignidade da pessoa

Direitos Sociais, ao qual está engajado a ele um novo modelo de bem estar social da sociedade, garantindo
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 12:51

O Acesso à Água Potável em uma perspectiva de fundamentalidade: O alargamento da concepção de mínimo existencial social à luz do Texto Constitucional de 1988

. Para tanto, o presente busca estabelecer uma análise sobre tal locução em sede de Direito Previdenciário, à luz do entendimento do STF.
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Agosto de 2016 - 11:22

Primeiros Apontamentos à Dimensão Ecológica da Dignidade da Pessoa Humana: O Reconhecimento do Mínimo Existencial Socioambiental na rubrica dos Direitos Fundamentais

, considerando, nesse viés, a incorporação da qualidade ambiental como novo conteúdo alcançado por seu âmbito de proteção.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Agosto de 2016 - 10:40

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO

caminho novo e intermediário na interminável discussão acerca de qual das duas citadas teorias deve ser aplicada.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 11:31

A Desjudicialização da Execução Civil e o agente de execução: dos atos dos agentes de execução e a interconexão com os órgãos jurisdicionais

com a CF/88 e o CPC/15, concluindo-se que a adoção deste novo procedimento pode solucionar ou
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Março de 2018 - 11:33

In Dubio Pro Ambiente em pauta: a regra hermenêutica de preservação ambiental nos processos de tomada de decisão a partir da análise dos precedentes jurisprudenciais

Brasileira, assim, em observância a mens legis contida no artigo 225, reitera o entendimento que, no
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Junho de 2017 - 11:05

Transfobia em pauta: a difícil realidade do gênero

entendimento dos direitos reprodutivos da produção dos direitos humanos, solicitando uma atividade jurídica e
Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 15:40

Mediação de Conflitos no Direito do Consumidor como alternativa à Justiça

PROCON, criou-se a necessidade de buscar o entendimento para aplicar as técnicas de mediação de
Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 16:04

Fabricante indenizará consumidora que adquiriu lata de sardinha contendo seringa quebrada

consumidora de Novo Hamburgo. Ela adquiriu lata de sardinha da indústria e encontrou seringa quebrada no
Array Publicado em 2024-04-03T13:00:29+00:00

Simples menção a autoridade com foro privilegiado não é suficiente para deslocar competência

O entendimento foi reafirmado pelo colegiado ao negar habeas corpus que pedia o reconhecimento da

Exibindo resultado de 3061 até 3080 de um total de 40681

A comissão de juristas encarregada pelo Senado de apresentar um anteprojeto para um novo Código de

Foi rejeitado novo recurso interno apresentado ao STJ pelo grupo para que fosse reconhecida apenas

designar um reconhecimento ou aprovação por parte do senhorio direto do prédio aforado ao novo enfiteuta

Há como equivocado o entendimento de que, no processo penal, inexistiria a revelia. Em verdade, a

decisão do STF. Ainda, mantém o entendimento já julgado que o pagamento trará impactos financeiros

finda a leitura se tenha um entendimento da produção probatória no instituto da prova. Adentro em

científica sobre esta temática, consubstanciada no projeto de instituição de um novo campo de conhecimento

a proeminência do entendimento externado pelo STF, em sede de Recurso Extraordinário nº 788.889, ao

e a interferência em sua formação. Nesse mesmo entendimento, o trabalho tem por finalidade

Direitos Sociais, ao qual está engajado a ele um novo modelo de bem estar social da sociedade, garantindo

. Para tanto, o presente busca estabelecer uma análise sobre tal locução em sede de Direito Previdenciário, à luz do entendimento do STF.

, considerando, nesse viés, a incorporação da qualidade ambiental como novo conteúdo alcançado por seu âmbito de proteção.

caminho novo e intermediário na interminável discussão acerca de qual das duas citadas teorias deve ser aplicada.

com a CF/88 e o CPC/15, concluindo-se que a adoção deste novo procedimento pode solucionar ou

Brasileira, assim, em observância a mens legis contida no artigo 225, reitera o entendimento que, no

entendimento dos direitos reprodutivos da produção dos direitos humanos, solicitando uma atividade jurídica e

PROCON, criou-se a necessidade de buscar o entendimento para aplicar as técnicas de mediação de

consumidora de Novo Hamburgo. Ela adquiriu lata de sardinha da indústria e encontrou seringa quebrada no

O entendimento foi reafirmado pelo colegiado ao negar habeas corpus que pedia o reconhecimento da

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