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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Outubro de 2018 - 12:13

O Aborto em pauta: uma análise à luz de paradigmas jurídico-biológicos

vinculados a aspectos essencialmente excepcionais. Ocorre, porém que, de maneira recente, o entendimento
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Julho de 2018 - 10:15

O Trabalho Religioso no Brasil

Direito do Trabalho desde o Brasil Colonial até o entendimento preponderante do presente cenário
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Março de 2014 - 15:20

Alienação parental e o judiciário

Para simples entendimento, alienação parental é um termo usado para definir a utilização dos filhos
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 17:21

Teste físico para candidato portador de deficiência não é ilegal

requisitos exigidos para o cargo e outras não. Com esse entendimento, o Conselho Especial do TJDFT negou
Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 12:07

Exigência de emissão de nota fiscal eletrônica é legal

fiscais pela forma eletrônica. O entendimento é da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato
Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 11:53

JT reconhece relação de emprego entre policial militar e instituição religiosa

. Com base nesse entendimento, a 6ª Turma do TRT-MG manteve sentença que declarou a existência de
Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 16:07

Não cabe habeas corpus em prisão por inadimplemento de pensão alimentícia

entendimento dos magistrados de Segundo Grau, há impossibilidade, na via estreita do habeas corpus, da
Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 12:47

Não é válida fiança em contrato com cláusula de prorrogação automática

entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que condenou o
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 10:43

Padrasto que violentou enteada de 12 anos deve aguardar julgamento na prisão

social, aumentando a confiança da sociedade na Polícia e no Judiciário. Com esse entendimento, a
Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 11:52

Seguradora é condenada a restituir carro incendiado após furto

Seguros S.A terá de indenizá-lo em R$ 22.351,00. No entendimento da juíza, a indenização deve ser
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Maio de 2008 - 01:00

Danos morais. Configuração de culpa recíproca. Indenização indevida.

O Tribunal Regional adotou entendimento de que o fato de o inquérito judicial não ter dado à
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 13:25

Aprovado texto-base do Código Eleitoral brasileiro

corrente ano e, ainda, irá ter seus destaques analisados pelo Congresso Nacional que esboça um novo Código Eleitoral brasileiro.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 12:20

Fordismo e toyotismo – suas principais características, com uma análise das precárias relações de trabalho: quando os lucros se sobrepõem aos trabalhadores

aceitação do novo modelo de produção frente as atuais condições vividas no pós Segunda Guerra Mundial
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Julho de 2021 - 15:22

Mecanismo da Common Law: Princípio da Igualdade perante a Jurisdição

lado efetiva o princípio da igualdade perante à jurisdição, mas o mesmo entendimento em casos análogos ofende os valores tutelados no Ordenamento Jurídico.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Janeiro de 2018 - 11:15

A Aposentadoria Rural em pauta: a Aposentadoria Rural na Proposta de Emenda Constitucional Nº 287 de 2016

trabalhadores rurais à Previdência, como também traz a outras categorias, sendo primordial para o entendimento
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 12:29

Seguro de automóveis facultativo: novas Súmulas 529 e 537 do STJ

da seguradora do apontado causador do dano". Já a Súmula 537 fixa o seguinte entendimento: "Em ação
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00

RO. Mandado de segurança. Inicial instruída com cópias de documentos sem autenticação. Súmula nº 415 do TST.

instrumento, não se estendendo àquelas que instruem o mandado de segurança, consoante entendimento reiteradamente adotado no âmbito desta Corte.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 12:42

Ato praticado por massa falida dentro do termo legal só pode ser anulado por ação revocatória

prazos estipulados no artigo 55 do Decreto-Lei 7.661/45. Com esse entendimento, a Terceira Turma do
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 16:24

Maioridade civil não enseja necessariamente em fim de pensão

proposto em face da filha dele, que já é maior de idade. No entendimento do relator, juiz substituto
Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 11:05

Brasil Telecom é condenada a pagar em dobro valor cobrado indevidamente de cliente

. No entendimento do magistrado, a autora deve ser ressarcida dos valores cobrados indevidamente, já

Exibindo resultado de 3321 até 3340 de um total de 40681

vinculados a aspectos essencialmente excepcionais. Ocorre, porém que, de maneira recente, o entendimento

Direito do Trabalho desde o Brasil Colonial até o entendimento preponderante do presente cenário

Para simples entendimento, alienação parental é um termo usado para definir a utilização dos filhos

requisitos exigidos para o cargo e outras não. Com esse entendimento, o Conselho Especial do TJDFT negou

fiscais pela forma eletrônica. O entendimento é da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato

. Com base nesse entendimento, a 6ª Turma do TRT-MG manteve sentença que declarou a existência de

entendimento dos magistrados de Segundo Grau, há impossibilidade, na via estreita do habeas corpus, da

entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que condenou o

social, aumentando a confiança da sociedade na Polícia e no Judiciário. Com esse entendimento, a

Seguros S.A terá de indenizá-lo em R$ 22.351,00. No entendimento da juíza, a indenização deve ser

O Tribunal Regional adotou entendimento de que o fato de o inquérito judicial não ter dado à

corrente ano e, ainda, irá ter seus destaques analisados pelo Congresso Nacional que esboça um novo Código Eleitoral brasileiro.

aceitação do novo modelo de produção frente as atuais condições vividas no pós Segunda Guerra Mundial

lado efetiva o princípio da igualdade perante à jurisdição, mas o mesmo entendimento em casos análogos ofende os valores tutelados no Ordenamento Jurídico.

trabalhadores rurais à Previdência, como também traz a outras categorias, sendo primordial para o entendimento

da seguradora do apontado causador do dano". Já a Súmula 537 fixa o seguinte entendimento: "Em ação

instrumento, não se estendendo àquelas que instruem o mandado de segurança, consoante entendimento reiteradamente adotado no âmbito desta Corte.

prazos estipulados no artigo 55 do Decreto-Lei 7.661/45. Com esse entendimento, a Terceira Turma do

proposto em face da filha dele, que já é maior de idade. No entendimento do relator, juiz substituto

. No entendimento do magistrado, a autora deve ser ressarcida dos valores cobrados indevidamente, já

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