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Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Dezembro de 2018 - 14:25
Os primeiros sinais da política externa do novo governo: entre velhos aliados e novos desafios

O Brasil elegeu Jair Bolsonaro como seu novo presidente. Como manda a Constituição, cabe ao
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2015 - 11:45
Governo edita MP com novo reajuste da tabela do Imposto de Renda
Deverão ficar isentos os contribuintes que ganham até R$ 1.903,98. Medida irá afetar o IR declarado pelos contribuintes em 2016
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 16:09
Novo RG com chip pode custar até R$ 40 para o governo
Governo vai bancar os primeiros cartões que serão usados em fase de teste. Novo documento deve substituir gradativamente as atuais cédulas do RG
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 15:25
Ophir: educação no Brasil está na UTI e precisa de um choque no novo governo
O sistema educacional no Brasil está na UTI e precisa de um choque efetivo, principalmente por parte dos próximos governadores e presidente da República.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 18:40
CCJ aprova novo prazo para que servidores demitidos durante governo Collor solicitem reintegração
federais demitidos durante o governo Collor solicitem o retorno aos seus respectivos empregos foi aprovado
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2007 - 18:10
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2020 - 09:54
Juízo do domicílio do autor decidirá medidas urgentes em ação sobre negativa do auxílio emergencial
O benefício vem sendo concedido pelo governo federal durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Abril de 2021 - 16:25
Novo auxílio emergencial é menor, mas ainda impacta famílias

Governo mudou regras e valores, mas não é preciso novo cadastro, explica especialista.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Janeiro de 2008 - 03:00
Um Estado novo

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Setembro de 2001 - 01:00
Novo tempo; velha polícia!

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de TC PM e Bel em Direito pela UFAL.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2020 - 14:46
Auxílio Emergencial: governo divulga calendário de novos pagamentos
Novo calendário divulgado pelo Ministério da Cidadania contempla os pagamentos até a quinta parcela
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 14:37
Reforma Tributária no novo governo eleito: o que esperar para os próximos 4 anos

Pelas movimentações do novo governo, a Reforma Tributária será um dos primeiros temas a ser discutido.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2025 - 11:16
Assédio no serviço público: governo lança novo guia e Câmara institui política para coibir prática
Guia Lilás serve como ferramenta para coibir comportamentos inadequados no ambiente de trabalho, e agir quando eles são identificados
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Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Maio de 2023 - 13:16
Novo pacote verde do Governo precisa contemplar incentivos fiscais para atrair investidores, aponta especialista

Sócia do Veirano Advogados explica proposta do governo federal para estimular a economia com ações sustentáveis.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 12:00
Auxílio Emergencial: governo divulga novo calendário de pagamentos para mais 1,79 milhão de beneficiários
Calendário inclui trabalhadores inscritos nas agências dos Correios; os que fizeram a contestação até 16 de agosto; e aqueles que receberam alguma parcela, mas tiveram pagamentos suspensos em agosto.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 19:58
Governo lança plano novo contra o crack de R$ 4 bilhões
O Palácio do Planalto enviará ao Congresso, como parte do plano, um projeto de lei para mudar o Código de Processo Penal para acelerar a destruição de drogas apreendidas pela polícia, assim como o leilão de bens usados no tráfico
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 16:52
Presidente da CUT critica novo mínimo e vê "erro" do governo
Ele considerou que o mínimo poderia subir para R$ 270 sem comprometer o orçamento federal.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 16:57
Governo investe em gestão interna para combater corrupção, diz Valdir Simão
Ministro da Controladoria-Geral da União lança novo formato do Pró-Ética, iniciativa que reconhece
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Setembro de 2024 - 17:51
Governo Federal regulamenta novo benefício tributário de IRPJ com depreciação acelerada

Decreto n° 12.175/2024 traz incentivo fiscal para empresas de setores estratégicos com depreciação acelerada de máquinas e equipamentos.
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Doutrina » Internacional Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 17:22
Novo governo pretende rever o acordo de deportação de brasileiros ilegais dos EUA

O Presidente eleito Lula acenou com a possibilidade de rever o acordo feito entre o Presidente Bolsonaro e o ex-Presidente Trump de deportação de brasileiros que entram ilegalmente na fronteira dos EUA.

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