Vedoin ofereceu dossiê contra Mercadante, diz Abel Pereira

Ministro da Justiça quer disciplinar jornalista e condena o denuncismo

Com novas declarações e divulgação de notas oficiais, tornou-se mais clara ontem a divisão entre os defensores e os detratores da criação do Conselho Federal de Jornalismo (CFJ), que teria as atribuições de disciplinar e fiscalizar a atividade da imprensa.

Lei nº 12.873, de 24 de Outubro de 2013

de Garantia de Preços Mínimos - PGPM e Estoques Reguladores do Governo Federal, depositados em

Semelhanças entre a tentativa de Golpe na Turquia e o procedimento de “impeachment” no Brasil? Aspectos correlatos

Motivou-nos escrever o presente artigo as comparações trazidas pela Senhora Presidente afastada Dilma Rousseff entre a tentativa de Golpe Militar na Turquia e o processo de impedimento pelo qual passa no Brasil.

Educação Fiscal. O despertar da consciência de cidadania

Ellen Eike Jocham possui graduação em JORNALISMO pela Universidade Federal de Santa Catarina (1984) , graduação em CIÊNCIAS ECONÔMICAS pelo Fundação Universidade Regional de Blumenau (1991) , graduação incompleta em DIREITO pelo Fundação Universidade Regional de Blumenau (2000) , especialização em CONTABILIDADE PÚBLICA E AUDITORIA GOVERNAMENTAL pelo INSTITUTO CATARINENSE DE PÓS-GRADUAÇÃO (2007) e ensino-medio-segundo-grau pelo COLÉGIO FRANCISCANO SANTO ANTÔNIO (1981) . Atualmente é AUDITORA FISCAL TRIBUTÁRIA da PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU. Atualmente coordenadora do Programa Municipal de Educação Fiscal de Blumenau e suplente do Conselho Municipal do Combate a Pirataria.

Habeas corpus. Carta rogatória. Exequatur. Intimação prévia infrutífera. Posterior intimação pessoal. Supressão do direito de defesa. Inocorrência.

Decisões judiciais sobre antigo Museu do Índio são suspensas

Decisões foram dadas pelo Judiciário fluminense em processos sobre a interrupção da demolição e aproveitamento do terreno onde fica o antigo Museu

Vídeo: Decreto regulamenta Lei de Cotas nas universidades

Reitores de 50 universidades federais se reuniram em Brasília para discutir os detalhes da aplicação da lei

Senado aprova seis acordos internacionais

No começo da manhã desta quinta-feira (18), o Senado aprovou seis projetos de decretos legislativos que ratificam acordos internacionais.

Rosinha promete ação contra descaso da União

Heloísa defende plebiscito sobre transposição do rio São Francisco

Mantido contrato de servidores da Paraíba com o Banco do Brasil para empréstimo consignado em folha

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu a decisão que havia obrigado o estado da Paraíba a permitir o acesso de qualquer instituição financeira ao sistema digital de consignações.

Liminar impede União de inscrever Paraná em cadastro de inadimplentes

Aposentados consideram insuficiente o reajuste de 5,01%

Democratas versus populistas

A complexidade do ente estatal na Idade Contemporânea nos traz a democracia se digladiando com o populismo. E, as crises sanitárias e econômicas só vêm enfatizar a necessidade se rever e redimensionar a proteção dos direitos fundamentais e do bem comum.

Jobim renuncia à disputa pela presidência do PMDB

OAB-RJ não concorda com proibição de greves

STJ suspende liminares que invalidavam licitação para transporte público em Goiás

O Poder Executivo na Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 10 de Novembro de 1937

O artigo pretende mostrar ao leitor o ponto distintivo da Carta de 1937 que, diferentemente de todas as demais Constituições da República Federativa do Brasil, não utilizava a expressão Poder Executivo

A urgência de uma ação decisiva da ONU para garantir a inclusão e a proteção de Taiwan

Por Dra. Celeste Leite dos Santos (MP-SP)