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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Maio de 2020 - 12:10
Fortes ameaças aos direitos autorais no Brasil

Os direitos autorais são amparados pela Constituição Federal e nessa época que o artista necessita imensamente de deus direitos para garantir suas subsistência passa a ser ameaçado.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Junho de 2007 - 01:00
As Forças Armadas devem ser utilizadas na prevenção e repressão ao crime organizado?

Damásio Evangelista de Jesus, é Presidente do Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a Editora (EDJ); os Cursos Preparatórios e o Damásio Evangelista de Jesus Advogados Associados. Em sua carreira de mais de 40 anos, o Prof. Damásio atuou durante 26 anos no Ministério Público e concomitantemente como Professor de Direito Penal. Hoje é Procurador de Justiça aposentado e entre as diversas atividades, atua na ONU e é membro do Conselho Jurídico da FIESP e do Conselho Superior da Federação do Comércio. É também autor de inúmeras obras nas áreas Penal e Processual Penal, adotadas em grande parte das Faculdades de Direito de todo o País.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 15:30
Humberto Costa defende vinda de médicos estrangeiros para garantir assistência médica
Segundo o parlamentar, a questão emergencial é assegurar que o país conte com maior número de médicos
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 16:09
Sem acordo entre Estado e professores juiz decidirá sobre greve dos trabalhadores na educação
Categoria reivindica entre outros pontos a aplicação do piso salarial já decidida pelo Supremo Tribunal
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 15:01
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 18:36
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 10:26
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 10:04
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 09:46
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2005 - 17:20
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 18:49
Soldados da borracha? ainda lutam por compensação na Amazônia brasileira
Na Amazônia brasileira, um grupo esquecido de trabalhadores que se alistou para ajudar os aliados na Segunda Guerra Mundial ainda sonha em voltar para as casas que deixaram ainda na adolescência.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 17:13
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2015 - 14:18
Para ministro da Saúde, CPMF deve incidir sobre mais ricos
Arthur Chioro diz que se imposto voltar, proposta defendida no 5° Congresso do PT, cobrança deve isentar setores da classe média
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 14:00
Projeto que obriga apresentação de preso em flagrante à Justiça em 24 horas deve ser votado na CCJ
Hoje, apenas o auto de prisão em flagrante é encaminhado ao Judiciário
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 11:15
Scanner vai substituir revista íntima em presídios
"Estamos estudando alugar ou comprar. Vamos iniciar pelas (unidades) mais necessárias", disse governador Geraldo Alckmin
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 17:40
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 13:44
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 13:44
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 11:01
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2025 - 11:09
Reforma tributária é obra da democracia, diz Rodrigo Pacheco
Reforma tributária simplifica tributos e promete impulsionar o crescimento econômico do Brasil. Transição começa em 2026 e valerá integralmente em 2033

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