Segunda Turma mantém negativa de vínculo a filha de tabeliães

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, manteve decisão que negou o reconhecimento de vínculo de emprego a uma moça que atuou como notária substituta no Cartório do 1º Tabelionato de Notas do Município de Frutal (MG), até a posse do tabelião titular, aprovado em concurso público.

Clonagem de celular gera indenização

Clonagem de celular.

Adoção de novas tecnologias gera processo contra empresa de TV a cabo

Medida Provisória nº 258, de 21/07/05.

Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.

CONTRIBUIÇÃO-CONFISCO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

No pertinente ao caráter confiscatório de majoração, observa-se que, além da inconstitucionalidade de progressividade da contribuição previdenciária dos servidores públicos apontados pela Lei nº 9.783/99, peca também por não se prestar as contribuições previdenciárias à política extrafiscal de distribuição de renda.

Aposentadoria em 2026

Novas regras impactam diretamente o valor dos benefícios e exigem planejamento prévio

Banco é condenado a indenizar cliente por cobrança de empréstimo fraudulento

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil

Não confunda Maioridade Civil com Maioridade Previdenciária

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As pensões dos dependentes dos militares tem a mesma regra de cálculo da dos civis?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Burnout Digital: como afeta as empresas e os colaboradores

Advogado dá dicas para que o empregador saiba identificar e orientar seus funcionários.

Auxiliar de limpeza que caiu da escada ao limpar vidros receberá indenização

Ficou demonstrado que a escada estava desgastada e não era segura.

Lei Geral de Proteção de Dados volta a estar em evidência

Por Marcos Roberto Hasse.

É possível desconto no salário por danos causados pelo empregado?

Por Chrystian Sousa da Silva.

O dever de informar o tempo averbado

Por Bruno Sá Freire Martins.

21% das mulheres foram demitidas após voltarem da licença-maternidade, diz estudo

Dados revelaram que mulheres que menos foram demitidas, após licença, têm entre 35 e 39 anos.

A liminar revogada e a devolução de valores

Por Bruno Sá Freire Martins.

Dia do Silêncio e a condição do trabalhador exposto ao ruído: como se proteger?

Data busca conscientizar a todos sobre profissionais que enfrentam problemas decorrentes do barulho.

O servidor com deficiência tem direito a abono de permanência

Por Bruno Sá Freire Martins.

Servidores podem converter o tempo de serviço especial em comum para fins de contagem recíproca até a EC 103

A decisão foi tomada em juízo de retratação, após o julgamento do Recurso Extraordinário 1.014.286 (Tema 942) pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).