O Novo Golpe do Pix

Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito digital, explica como fraude acontece e quais as medidas protetivas.

Bbom sofre novo bloqueio judicial

Por continuar operando após o bloqueio de bens, Justiça deferiu novo bloqueio de ativos financeiros

O novo profissional de Contabilidade

Uma homenagem aos profissionais no Dia do Contador, comemorado em 22 de setembro, com uma reflexão sobre seu papel no contexto da economia atual

Empresa que realiza diversas atividades enquadra-se em várias categorias econômicas

sindical para cada entidade sindical representativa das categorias

Atuação como militante sindical não caracteriza relação de emprego

Para o juízo de 1º grau, ficou evidente a ocupação dela como militante sindical, não como empregada daquela associação

Ação Anulatória de Auto de Infração. Enquadramento Sindical

Honorários Advocatícios

Turma condena empresa por dispensa de dirigente sindical

O trabalhador pleiteou reintegração no emprego, pagamentos previstos em seu contrato, e indenização por danos morais e materiais

Produtor rural deve ser notificado pessoalmente de cobrança sindical

Turma não conheceu recurso da CNA e da FAEB, as quais pretendiam receber a contribuição sindical rural sem a devida notificação do devedor

Participação de empregada em ato sindical não justifica dispensa motivada

A Turma entender que a condita da empresa não caracterizou insubordinação, não podendo a pena máxima ser usada como repressão à liberdade sindical

Quinta Turma decide disputa por representatividade sindical no Ceará

Ao julgar recurso de uma das partes, o ministro decidiu: é legítimo aquele que primeiro obteve o registro sindical junto ao Ministério do Trabalho

Dirigente sindical dispensado sem justa causa é reintegrado ao emprego

O sindicato do qual o reclamante é dirigente é bem mais específico do que o mencionado pela reclamada e o seu processo de registro já está em andamento, o que faz com que o empregado tenha direito à estabilidade no emprego

Instituição financeira. Grupo econômico. Enquadramento sindical na categoria dos bancários.

Reconhece-se a condição de bancário do autor.

Enquadramento sindical. Atividade financeira. Normas coletivas dos bancários.

De acordo com o princípio da primazia da realidade, deve imperar a realidade da prestação dos serviços, que, por sua vez, determinará a regra aplicável à espécie.

Justiça do Trabalho suspende desconto sindical em aposentadorias rurais

Em maio de 2008, a Procuradoria do Trabalho em Campina Grande/PB recebeu representação de aposentados rurais da região de Mari/PB, noticiando a ocorrência de irregularidade.

TST reverte decisão de reintegrar suplente de dirigente sindical

Ltda. e reverteu decisão que determinava a reintegração aos seus quadros de um suplente de dirigente sindical demitido pela empresa.

Atraso em contribuição sindical rural segue Lei nº 8022

nos casos de cobrança de encargos decorrentes de atraso no recolhimento da contribuição sindical rural.

Interferência da empresa em atividade sindical gera dano moral coletivo

Assédio moral: empresa é condenada por discriminar dirigente sindical

A 4ª Turma do TRT-MG manteve condenação de empresa por assédio moral cometido contra empregada que exercia cargo de dirigente sindical.

Empresa optante pelo Simples não deve recolher contribuição sindical

Contribuição sindical não é obrigatória para servidores estatutários