Violência sexual no Brasil está entre maiores do mundo, diz ONU

Modalidades de culpa.

doutrinas de alguns dos mais conhecidos estudiosos do mundo jurídico.

"A aprovação da reforma do novo Código de Processo Penal trará nulidades e inconstitucionalidades", diz promotor de Justiça do MP/SP

Em vez de surgir uma legislação condizente com o atual momento, virá uma legislação muito mais retardada em termos de resposta ao processo penal.

O túmulo dos ditadores

suas ideologias e práticas. De qualquer modo, a morte dos principais ditadores do mundo trouxe à tona tanto ódio como obsessão.

São Paulo recebe evento imersivo inédito voltado exclusivamente ao mercado de criptomoedas e Web3

Organizado pela NürnbergMesse Brasil, uma das maiores empresas de exposições do mundo, o CHOC vai

Acesso à justiça. Acesso à cidadania durante a pandemia

, aponta o aplicativo da Lei Maria da Penha virtual, tendo em vista os números expressivos crescentes de

História Contemporânea e o Direito.

presentes dias. O mundo passou e ainda passa por muitas transformações seja em suas bases sociais, econômicas, políticas e culturais.

Parlamento Europeu aprova lei que regulamenta a Inteligência Artificial

Advogada analisa impactos do primeiro texto vinculativo aprovado no mundo

Torrente é ilegal? Quais são os direitos autorais envolvidos?

Brasil é o quarto país no mundo em downloads torrents.

16 de outubro- Dia Mundial da Alimentação

Uma pessoa a cada sete padece fome no mundo.

Revolução Russa e Direito.

, a repercutir na organização social, jurídica, política, econômica e cultural de todo o mundo.

Índice Sistemático do Novo CPC

Consulte o índice sistemático com links para os artigos do Novo Código de Processo Civil 

Novo valor de depósito recursal

ATO SEJUD.GP Nº 493, DE 17 DE JULHO DE 2008

As prioridades do novo Congresso

Pizza e a propriedade intelectual!

Google decidiu celebrar a pizza hoje no mundo, por ser o prato mais famoso do mundo todo.

É copa?

Copa do Mundo de Futebol! Alegria próxima... Será?

O convívio da guarda compartilhada na epidemia do Covid-19 sob a luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

mundo. Será relatado como a jurisprudência vem decidindo pela proteção integral da criança fundamentada pelo princípio do melhor interesse do menor.

Equidade de gênero no mundo tech: nós, mulheres, somos a nossa própria inspiração

Por Giuliana Corbo

Adulteração de áudios e vídeos com uso de IA e o risco para o mundo empresarial

Por Gustavo Alonge