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TST adota regra de transição para indenização por acidente de trabalho

No TST, o empregado sustentou que a regra de transição prevista no artigo 2028 do novo Código Civil

Projeto evita que patrimônio de cônjuge seja penhorado

O Projeto de Lei 3908/08, do Senado, protege o patrimônio do novo cônjuge ou companheiro de um

OAB: aumento no salário mínimo é "reajuste da miséria"

), Aristoteles Atheniense, qualificou hoje (15) o novo reajuste anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Secretário-geral do PT diz que Lula é vítima de expectativas que criou

Em entrevista ao jornal "O Globo", publicada na edição desta segunda-feira, o novo secretário-geral

Marta questiona a atuação "política" de promotores

A posse do novo procurador-geral de Justiça do Estado, Rodrigo César Rebello Pinho, 47, ontem, foi

Renovação de contrato de seguro deve seguir legislação vigente

Agravo de instrumento. Decisão singular que negou a antecipação de tutela. Concurso público. Contratação temporária de serviço público. Abertura de novo concurso dentro do prazo de validade do anterior.

Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Flávia de Lourdes da Silva Bezerra em face de decisão exarada pelo Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal que, nos autos da Ação Ordinária nº 001.08.006304-8, por si intentada em desfavor do Estado do Rio Grande do Norte, indeferiu a antecipação de tutela.

A construção em imóvel alheio e o direito à laje na Lei 13.465/2017

necessário uma análise dos requisitos legais para sua instituição. Denota-se, que a eficiência do novo

Reforma Tributária: impactos na renegociação de contratos

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Fretadores comemoram decisão do STF que libera autorização para transporte regular de passageiros

plena do mercado rodoviário ainda depende da aprovação do novo marco regulatório. Entidade ressalta

Medida Provisória que moderniza os cartórios é aprovada no Congresso

Cruzeiro do Sul Virtual, aponta que o novo sistema irá acelerar o atendimento ao cidadão, que contará com a

Brasil ultrapassa 663 mil mortos por Covid; média móvel sai da tendência de queda após mais de 2 meses

São 663.165 óbitos e 30.395.189 casos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia

Brasil registra recorde de 132 mil casos conhecidos de Covid em 24 h; média móvel também supera pior marca

País tem 621.578 óbitos e 23.215.551 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos

Empresário e Sociedade Empresária: limitação de responsabilidade

A Teoria da Empresa foi adotada pelo Código Civil de 2002, apresentando um novo conceito de

O que ninguém diz sobre onboarding

feed do LinkedIn todos os dias, o onboarding, ou seja, a integração e socialização de um novo

Falta de acesso da defesa a dados da investigação leva Sexta Turma a anular ação contra ex-prefeito

Com a decisão, tomada por unanimidade, o colegiado determinou a abertura de novo prazo para