Eleitos novos dirigentes do TST ? flash

Vínculo de emprego. Ausência de animus contrahendi.

Trabalho em colaboração entre familiares. Nada a reformar.

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol pedem apuração de sumiço de pertences

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol.

Bebê prestes a nascer em Santa Catarina terá pai, duas mães e seis avós na certidão

relações familiares e as novas formas de composição da família multiparental na sociedade atual

O Direito de Alimentos a Concubina: análise do julgamento Nº 1.185.337 - RS (2010/0048151-3) do Superior Tribunal de Justiça

em questão, mesmo sendo um comportamento frequente desde primórdios. As relações familiares regem

Telexfree sofre 9ª derrota no Acre e apresenta novo recurso

Novos pedidos podem ser avaliados por desembargadores

3ª Turma Cível nega recurso do MPE em face de hospital

Este processo está sujeito a novos recursos.

Proposta determina que condenado deverá pagar indenização à vítima

O dinheiro poderá ainda ser destinado aos familiares, diz texto.

STJ viabiliza pedido genérico para dano moral

O artigo está relacionado a Indenização Moral (vítima ou familiares).

5 vantagens do legal analytics para advogados

ferramenta de coleta e análise de dados estruturados, otimizados com a ajuda da inteligência artificial, e viabilizam a obtenção de novos insights.

IBCCRIM discute os desafios das ciências criminais em seminário no Rio

"Ciências Criminais: Novos Desafios". O evento é presencial, gratuito e está com inscrições abertas.

MPRJ faz perícia independente em vítimas da Operação Contenção

Equipe de oito profissionais também acolheu familiares dos mortos

Demora judicial perpetua violência para famílias de mortos em chacinas

Lentidão gera impactos como adoecimento e empobrecimento de familiares

O que é uma empresa familiar e quais os cuidados com o negócio?

Empresas familiares, os principais cuidados com o negócio.

Ex-marido é condenado por exposição de vídeo íntimo

Material foi mostrado a familiares e conhecidos do ex-casal

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra parentes

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra seus familiares.

DECRETO Nº 9.064, DE 31 DE MAIO DE 2017

formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e empreendimentos familiares rurais.

A evolução histórica do conceito de família – da antiguidade até os tempos modernos

antiguidade até a contemporaneidade, trazendo os novos conceitos de família para os dias atuais e sua relação para com o direito brasileiro.

Superendividamento: Justiça condena bancos a executarem plano de repactuação de dívidas

proibido qualquer aprovação de novos empréstimos pelo autor, enquanto não quitados os valores alterados pela sentença.

Créditos fiscais "novos" podem ser usados para pagar dívidas antigas?

Entenda quando é possível usar créditos tributários fora do prazo inicial