Juíza condena empresa de ônibus a pagar indenização à viúva de vítima de acidente

A Via Urbana defendeu-se alegando que o acidente foi ocasionado por culpa exclusiva da vítima e, consequentemente, não era responsável pela indenização pleiteada por M.L.C.A.

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de agredir ex-companheira

Nepotismo resiste no Judiciário

Três anos depois de resolução do CNJ, o Poder que forçou Legislativo a se moralizar tem casos obscuros para resolver.

Empresa é condenada por fragmento de animal em lata de ervilha

A Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio manteve, por unanimidade, sentença que condenou a empresa Brasfrigo a pagar uma indenização de R$ 6 mil a um consumidor.

Provas concretas devem fundamentar pleito de danos morais

Mãe é condenada por manter filho saudável em cadeira de rodas.

Mulher havia convencido o garoto que ele não podia andar.

Advogado é seqüestrado e assassinado em Angra dos Reis

Sequestro e morte de advogado em Angra dos Reis.

Benefícios previstos em convenção coletiva são devidos também aos não-sindicalizados

Detentos denunciam à OAB-MT péssimas condições de prisão

Estado condenado a indenizar por quebra de sigilo bancário

Prefeitura é condenada por violação de túmulo em cemitério

Projeto de lei restringe divulgação de seqüestros

STJ nega pedido para alterar lei de doação de órgãos

Juiz concede liberdade sob fiança a Pinochet

Você sabe o que pode caracterizar o abandono de emprego?

Supremo encaminha ao STJ processo sobre transferência de ex-tenente-coronel preso em Alagoas

O ex-tenente-coronel Manoel Francisco Cavalcante não conseguiu reverter no STF decisão do Tribunal de Justiça (TJ) da Alagoas que determinou sua remoção do presídio Baldomero Cavalcante, em Maceió (AL), para uma prisão de segurança máxima.

Decisão da 3ª seção especializada garante direito de pensão por morte a mulher que manteve união homoafetiva com servidora federal

Pirâmides financeiras: como identificar que é um golpe?

Administrador André Massaro alerta sobre as táticas aplicadas pelas quadrilhas, que prometem altos ganhos às pessoas que aderirem ao "negócio".

"Não há, ó gente, oh não luar como este do sertão"

Uma música mais que brasileira que completou cem anos ontem, um poema em música, saiba mais sobre seus direitos autorais.

Diferenças entre os dois, o que pode ser usado ou não sem autorização

Caso Sá e Guarabyra irão processar a versão da sua música "Dona"? comparando com o caso Roberto Carlos x Tiririca.