Ciclista, sem equipamento obrigatório, perde ação em colisão

Ataques atingem ônibus e casas de policiais no interior de SP

OAB aceita fiscalização eletrônica, mas não a manual nas prisões

Indutado de Páscoa é preso assaltando em Santo André

TJ-SE demite 28, mas 49 são mantidos por liminares

Família de mortas processará organização de show

Mandado de injunção referente à doação de órgãos de feto anencéfalo é negado

TJ capixaba começa a analisar demissão de parentes de juízes

Propaganda da Editora Abril, considerada ofensiva à família, é proibida nas emissoras de rádio de todo o Brasil

Promotor poderá tirar herança de assassino

Luiz Francisco defende quebra de sigilo de juízes e assessores

Aprovada repactuação e alongamento de dívidas dos produtores rurais

STJ decidirá se acusada de infrações de trânsito poderá receber CNH definitiva

Ampla é condenada a pagar indenização de R$ 930 mil a pai que perdeu filho carbonizado.

Sentença Civil.

Rescisão de contrato. Loja virtual fantasma.

Devolução integral dos valores pagos. Sentença reformada. Recurso provido.

Responsabilidade civil. Desabamento de parte do teto de supermercado vitimando pessoa idosa.

Recurso parcialmente provido.

Servidora pública federal é punida por fraudar vestibular

TJ do Acre suspenderá prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Pleno vota hoje lista de juízes para cargos de ministro do TST

Comissão aprova conta de água individual em condomínios