Home- busca: Novos Crimes
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 14:02
STJ nega habeas corpus a acusado de invadir casa do prefeito de Campo Grande
maio de 2009, confessou a participação em dois crimes ocorridos no mesmo ano. No primeiro, a vítima foi
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 09:38
AGU defende no STF constitucionalidade de anistia ampla, geral e irrestrita a agentes públicos
confere anistia ampla, geral e irrestrita, estendida também aos crimes comuns, praticados por
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 16:56
Mantida pena de 39 anos e seis meses de reclusão para estuprador de menor
delitiva entre todos os crimes e afastando a incidência do artigo 9º da Lei 8.072/90, que aumenta a pena pela metade, guardado o limite de 30 anos.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 10:06
Negada liminar a condenado por falsidade ideológica e uso de documento falso
em regime inicial semiaberto pela prática dos crimes de uso de documento falso e falsidade ideológica
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Legislação » Leis Publicado em 12 de Junho de 2002 - 01:00
Lei nº 10.467, de 11 de Junho de 2002.
Penal, e dispositivo à Lei no 9.613, de 3 de março de 1998, que "dispõe sobre os crimes de 'lavagem
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2015 - 10:01
Novas súmulas vinculantes são publicadas no DJ
Súmulas Vinculantes 43, 44, 45 e 46
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2012 - 16:40
Justiça solta acusado de assessorar Cachoeira na exploração ilegal de jogos
O investigado deverá se apresentar mensalmente à Justiça, além de estar proibido de viajar sem autorização judicial e manter contato com envolvidos no caso durante o processo
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 18:30
Em 10 anos, Brasil recuperou R$ 40 milhões desviados de cofres públicos
Desde a criação da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) em 2003, o Brasil recuperou R$ 40 milhões desviados dos cofres públicos
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 14:53
O Poder de Diretivo do Empregador: uma análise a partir do teletrabalho e das nuances advindas da pandemia da Covid-19
, assim os novos avanços e retrocessos do marco disruptivo entre o mundo e o direito. A fim de se
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:47
Considerações gerais sobre a Lei 14.811/2024
A lei prevê penas mais rigorosas para os crimes cometidos contra crianças e adolescentes e definiu
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Legislação » Leis Publicado em 26 de Julho de 2012 - 12:35
Lei nº 12.694, de 24 de Julho de 2012
Dispõe sobre o processo e o julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 10:06
Proposta aumenta pena para estelionato contra idosos
Márcio Marinho quer desestimular crimes contra pessoas com mais de 60 anos.A Câmara analisa o
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Maio de 2023 - 12:23
Informações do celular de Bolsonaro podem ser usadas como provas em outros inquéritos
Jurista explica que provas que vierem a ser encontradas no aparelho podem subsidiar investigações em andamento.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 16:15
Tribunal mantém a condenação por roubo e extorsão
Eles foram condenados porque sequestraram a vítima e a mantiveram em cativeiro por dois dias, pedindo R$ 500 mil de resgate
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Legislação » Leis Publicado em 24 de Abril de 2018 - 11:26
LEI Nº 13.654, DE 23 DE ABRIL DE 2018
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre os crimes de
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 14:37
2ª Turma do STF mantém condenação por prática de tortura na modalidade de omissão
omissão com base na Lei nº 9.455/97, que define os crimes de tortura, à pena de cinco anos e quatro meses de detenção em regime semiaberto.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 11:52
CCJ vota aumento de pena para crime de concorrência desleal
uma pauta com 31 itens, entre os quais projeto que amplia a pena para os crimes de concorrência
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00
Lei nº 12.015, de 7 de Agosto de 2009
Penal, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 11:49
Plenário arquiva queixa-crime contra ministros Ayres Britto e Marco Aurélio
, de crimes contra a honra (difamação e injúria) durante o julgamento de um outro inquérito (Inq 2657
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2005 - 16:36
Advogado preso por calúnia e difamação tem habeas-corpus indeferido
crimes de calúnia e difamação, teve indeferido pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça
