Pena maior para crimes contra a honra praticados pela Internet

Toron: "nova lei de crimes hediondos revigora e fortalece juiz"

Crimes do ex-juiz Nicolau prescrevem na quarta

Projeto aumenta penas de crimes sexuais contra menores

Prefeito obtém reconhecimento parcial de prescrição de crimes de responsabilidade

Mais Armas, Menos Crimes ou Menos Armas, Menos Crimes: Uma Reflexão sobre o Armamento da Sociedade Civil

Mais Armas, Menos Crimes ou Menos Armas, Menos Crimes: Uma Reflexão sobre o Armamento da Sociedade Civil.

Processos no TST passam a tramitar integralmente no PJe

Todos os casos novos, tanto ações originárias quanto recursos, terão tramitação exclusivamente eletrônica

Projeto permite que juiz proíba agressor de mulheres de frequentar bares e boates

Objetivo é diminuir as chances de ocorrer novos episódios de violência

Juízes não podem inventar novos direitos, analisa presidente do IBDSS sobre judicialização da Saúde (Toro Advogados)

Juízes não podem inventar novos direitos, analisa presidente do IBDSS sobre judicialização da Saúde (Toro Advogados).

Plenário do STF Aprova Três Novas Súmulas Vinculantes

Os novos verbetes são relativos a servidores públicos e competência constitucional do Tribunal do Júri

Um ano após emenda, domésticas seguem sem todos os direitos

Em abril de 2013, alteração na constituição garantiu 16 novos direitos

PEC limita a 10 anos mandato de ministros do STF, do TCU e de TCEs

PEC também estabelece novos critérios para a escolha dos ministros do STF

OAB divulga cronograma para Exames de Ordem em 2014

Seleção para novos advogados devem acontecer em abril, agosto e novembro

Contrato de patrocínio da Caixa com o Corinthians é suspenso

Liminar proíbe divulgação da marca na camisa do time e novos pagamentos em favor do clube

Aprovada MP que amplia desoneração da folha de pagamentos

A medida, que inclui novos setores, totaliza renúncia fiscal aproximada de R$ 16,48 bilhões

Recurso de M.A.S. é adiado

Relator pediu vista para analisar documentos novos trazidos pelos advogados, que alegam cerceamento de defesa

Vídeo: Resolução sobre eutanásia animal gera polêmica

A Resolução define novos procedimentos e métodos de eutanásia em animais

Delimitada cobrança de PIS/Cofins em juros sobre capital próprio

Decisão proferida em julgamento de recuso repetitivo deve reduzir novos recursos sobre o tema no Tribunal

Hospital agiu conforme Portaria do Ministério da Saúde

Hospital agiu conforme a legislação do Ministério da Saúde ao realizar novos exames para HIV.