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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Setembro de 2018 - 12:03
OCLUSÃO, EXCLUSÃO e INCLUSÃO social
O presente artigo discorre sobre Oclusão, Exclusão e Inclusão Social.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 17:08
REVISÃO DA VIDA TODA: justiças e injustiças em via de mão dupla dos Três Poderes e a absurda manobra processual do INSS com pedido de suspensão ao STF das obrigações de fazer e de pagar
O objetivo deste artigo sobre a “revisão da vida toda” é no sentido de mostrar aos leitores sobre os julgamentos, inclusive o realizado em 1/12/2022, com placar de 6x5, favorável aos aposentados. O INSS efetuou um pedido junto ao STF sobre a suspensão nacional de processos, questionando sobre a necessidade da lavratura de Acórdão o que denota procrastinação. O STF entende que não existe a necessidade de publicação do acórdão das suas decisões para que esta seja cumprida. Há uma questão gravíssima de justiças e injustiças pactuadas por intermédio dos três poderes em via de mão dupla dos recebimentos dos precatórios daqueles que litigaram durante décadas diante da EC nº 113, de 08/12/2021 e da EC nº 114, de 16/12/2021 e Resolução nº 482, de 19/12/2022, do CNJ, a fim de acobertar ingerência do Poder Público na administração dos gastos públicos. Assim, mostramos as novas regras para recebimento dos precatórios. Ainda, há um negacionismo, desobediência judicial e interna corporis dos órgãos da Administração Pública não apenas do INSS como amplamente discorremos mas podemos mencionar a SRFB. Por outro lado, aqueles que possuem precatórios com riscos de recebê-los até 2026, vem vendendo o precatório para instituições financeiras por meio de cessão de crédito, previsto no art. 100, §§13 e 14, da CF/1988. Por isso, efetuamos exemplos com deságio de 40% no recebimento do precatório atualizado. Assim, com as novas regras previstas nas mudanças constitucionais, no que diz respeito ao recebimento de precatórios em razão do teto de gastos mencionamos que requer daqueles que possuem precatórios uma análise das vantagens de esperar ou não pela fila do recebimento do precatório previsto para recebimento até 2026.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2025 - 12:46
Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa
Projeto vai à sanção presidencial
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 09:46
Ação questiona possibilidade de advogado investigado acompanhar análise de material apreendido
Para a PGR, a previsão contida no Estatuto da Advocacia viola princípio da isonomia e cria privilégio injustificado.
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Doutrina » Comercial Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 12:28
PL que caracteriza os golpes com criptomoedas acompanha inovações do mercado, diz especialista
Proposta aprovada em comissão do Senado insere segregação patrimonial e amplia pena para quem criar pirâmides financeiras com esse ativo digital.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 11:54
CCJ aprova projeto que suspende CNH de investigado por crime previsto na Lei Antidrogas
Proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 12:06
Júri condena homem a 15 anos de prisão por homicídio e porte ilegal de arma de fogo
O réu respondeu ao processo em liberdade e poderá recorrer da sentença da mesma forma.
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Blog Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 11:44
Compartilhar fakenews dá cadeia no Brasil?
No Brasil, a disseminação de desinformação só pode ser punida fora do período eleitoral se o fato for caracterizado como crime.
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Blog Publicado em 24 de Março de 2021 - 13:28
Crime tributário e o imposto declarado
Por Admilton Figueiredo de Almeida.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Março de 2021 - 10:45
Ofensas a hora diferem de ofensas ao direito autoral!!
Textos que ofendem a honra de alguém são protegidos por direito autoral.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2020 - 15:07
Desembargador do TJTO investigado por suspeita de vender decisões é afastado do cargo
O ministro também afastou de suas funções públicas um servidor que ocupava o cargo de assessor do magistrado.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2019 - 18:02
Comissão aprova aumento de penas para incitação e apologia ao crime
O projeto será analisado agora pelo Plenário da Câmara. Se for aprovado sem mudanças, poderá ir à sanção presidencial.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2019 - 10:41
Negado pedido de liberdade a ex-diretor de presídio acusado de facilitar transferência para o semiaberto
De acordo com os autos, o ex-diretor teria recebido R$ 5 mil para facilitar a transferência de um preso para a cela que abriga condenados do regime semiaberto, além de forjar trabalhos externos para os detentos.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2019 - 13:43
Júri em Salto condena homem por feminicídio
Pena foi fixada em 33 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 16:41
Justiça condena homem que manteve companheira em cárcere privado
Vítima ficou dois dias presa em porão.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2018 - 08:36
Plenário do Senado aprova aumento da pena para roubo com armas brancas
O PLS 279/2018, de autoria da Comissão de Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), segue para a Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2018 - 11:55
Crime de evasão de divisas pode ser configurado em operações financeiras em contas CC-5
Por unanimidade, o colegiado afastou da condenação apenas o valor de reparação civil fixado pela sentença condenatória.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2017 - 16:44
Motociclista acusado de corrupção ativa é condenado a dois anos e quatro meses de reclusão
Ele ofereceu vantagem a PMs para não ser detido.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2017 - 14:31
Réus acusados de atear fogo em ônibus são condenados a quatro anos de reclusão
Responsável pela morte do motorista já foi julgado.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2017 - 09:16
Procuradoria quer regime fechado para ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso triplex
O petista é acusado de lavagem de dinheiro e corrupção pela força-tarefa da Lava Jato, que atribui ao ex-presidente o papel de “comandante máximo do esquema de corrupção” identificado na operação.
