Os “Direitos Fundamentais Líquidos” e a gestão dos indesejáveis: breve análise acerca da relativização dos direitos trabalhistas em tempos de pandemia

direitos trabalhistas em tempos de pandemia a partir do conceito de “direitos fundamentais líquidos” e da

Fiz Cessão de Direitos Hereditários mas descobri novos bens da herança já cedida. E agora?

Os termos constantes do contrato de Cessão de Direitos Hereditários são de crucial importância, já que ela pode ser TOTAL ou PARCIAL, com ou sem ressalvas.

Riscos Delitivos das Moedas Virtuais e os novos desafios para o Direito Penal

O presente trabalho tem como objetivo identificar e analisar os riscos delitivos associados ao uso das moedas virtuais a partir da evolução tecnológica e as mudanças sociais no século atual, distinguindo os desafios decorrentes para o Direito Penal adentro do cenário das transações financeiras realizadas nas esferas digitais. Assim, o escopo principal é compreender as consequências delitivas advindas através das criptomoedas e os hiatos da legislação que propícia a prática criminosa. Enfatiza-se que devido a progresso das moedas virtuais é crucial que seja examinado as lacunas que decorrem do ordenamento jurídico vigente, com o fito de elencar soluções de responsabilização pelos delitos originados da prática com criptomoedas. Nesse viés, dispõe a pesquisa a problematização da interseção entre as moedas virtuais e o Direito Penal, com o desígnio de debater subsídios alternativos em virtude da ausência de legislação complementar regulamentadora específica para as moedas virtuais, sobretudo no Brasil

A liberdade religiosa em tempos de pandemia

cheque. Falar sobre a fé e a religião em tempos de pandemia, é falar sobre a esperança de dias melhores

Tempos de pandemia e Previdência Social

O presente artigo discorre sobre a Previdência Social e a pandemia do coronavírus.

Modernização de contratos jurídicos ganha força e vira tendência

Formalização das relações ganha novos formatos, mostra humanização e fica mais acessível.

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Cuidados com a nova LGPD

A atenção pelas empresas deve ser redobrada com os novos ditames da LGPD.

A força feminina em tempos de pandemia

Em meio à grande crise sanitária mundial, mulheres imigrantes relatam como está sendo o dia a dia em outro país.

Franchising - Da origem aos tempos atuais

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Recurso Especial. Decadência. Revisão. Aposentadoria Especial

Previdenciário. Novos Tetos Previdenciários.

Violência doméstica contra a mulher em tempos de pandemia: uma análise acerca da efetividade das medidas protetivas da Lei Maria da Penha na comarca de Presidente Kennedy/ES nos anos de 2020/2021

O presente artigo tem como finalidade retratar a violência doméstica contra a mulher em tempos de

LBZ Advocacia anuncia novos sócios

Ação faz parte do plano de crescimento do escritório

Novos tribunais: necessários ou desnecessários?

A Câmara Alta (ou Altíssima), que só deve pensar nos interesses do país e do povo, cumpriria incontáveis papeis de equilíbrio e proporcionalidade

STJ empossa dois novos ministros

Flexibilização Trabalhista em Tempos de Crise: MP 1.109/2022

A MP 1.109/2022 introduz normas trabalhistas alternativas para períodos de calamidade no Brasil. Este artigo analisa criticamente as mudanças, destacando o equilíbrio necessário entre flexibilidade empresarial e proteção dos direitos dos trabalhadores, e a importância do modelo de contestação trabalhista

A importância do seguro rural em tempos de desastres climáticos

Antes visto como excesso de zelo, hoje o seguro se tornou uma necessidade.

Os crimes na internet em tempos de pandemia

Por Marcelo Campelo.

Inovar para crescer

O grande desafio profissional da atualidade é criar novos produtos, serviços e processos capazes de facilitar a vida das pessoas

A solidariedade e a pandemia

O texto fala sobre a solidariedade em tempos de pandemia.