Para OAB e Anadep, pena alternativa para pequenos traficantes diminuirá população carcerária

A decisão do STF cria precedente para o uso da pena alternativa aos pequenos traficantes condenados ao conceder ao juiz de execução criminal a competência para examinar cada caso e, eventualmente, converter a pena.

Sindicato contesta cancelamento da inscrição de servidores do Ministério Público Estadual na OAB

Ciências Jurídicas e Sociais informem se estão inscritos no quadro de advogados da OAB.

Juiz encaminha ofício à OAB sobre advogado que reteve processo por três meses

O advogado Cláudio de Agatão Porto (OAB/GO nº 22.446), assistente de acusação do processo criminal

STJ garante a juiz que perdeu o cargo inscrição nos quadros da OAB

Seu pedido de inscrição foi indeferida pelo Conselho da OAB que o considerou inidôneo para o exercício da advocacia.

Justiça Federal de Sergipe decide que OAB não é obrigada a prestação de contas

23ª VF obriga OAB a conceder registro a 6 bacharéis sem aprovação em exame

segurança impetrado por 6 autores, que a OAB se abstenha de exigir destes a aprovação no exame da

OAB-RJ cobra mais rigor no cumprimento das leis de trânsito

OAB impetra MS para garantir preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado

OAB vai à Justiça para apurar uso de cartão corporativo em TO

OAB-PI move ação contra Lula por liberação de R$ 3 mi

OAB questiona dispositivos de lei paulista que trata das taxas cobradas pelos cartórios

Projeto de lei prevê que bacharel sem inscrição na OAB possa advogar nos Juizados Especiais

"O advogado deve se pautar pela ética", diz ministro Vidigal na festa da OAB-TO

Roberto Jefferson falará na OAB gaúcha no dia 12 de agosto

OAB aprova proposta a favor de abrandamento da Lei de Crime Hediondos

Adoção: Disposições do Código Civil de 2002 Frente ao ECA

ESA/OAB Limeira, ESA/OAB Mogi Guaçu, PUC-Campinas e Proordem Centro de Estudos Jurídicos-Campinas

Funcionários da OAB são equiparados a servidores públicos para fins penais, reafirma Quinta Turma

participação em esquema de corrupção que tinha por objetivo fraudar exames de admissão na OAB.

CDL SCS firma parceria com OAB São Caetano para ampliar acesso da população à Justiça

Facilidade no pagamento das custas processuais e oportunidade de busca atualizada de dados fazem parte dos serviços oferecidos.

Projeto isenta de anuidade da OAB advogados com qualquer enfermidade grave comprovada

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

Plenário do Senado Federal aprova indicações da OAB para o CNMP

Nomeações serão feitas pelo presidente da República.