Estado deve ser punido por mortes em presídios, diz OAB

Para o presidente da OAB, o Estado deve ser resposabilizado nos casos em que há ocorrência de mortes pela falta de proteção aos presos

OAB-DF concede carteira de advogado a Joaquim Barbosa

Presidente do órgão havia pedido impugnação do registro do ex-presidente do STF, mas comissão que avaliou o caso decidiu liberar o documento

Contribuintes do Simples Nacional podem receber multa de 75% a 225% sobre diferença apurada em recuperação tributária indevida

Operação Retificadora da Polícia Federal e do Fisco cobra autorregularização.

Decapitações no Maranhão não são novidade, diz OAB

Imagens monstram corpos decapitados no Complexo de Pedrinhas; Situação pode legitimar intervenção federal no estado

OAB defende exclusividade policial na investigação de crimes

Para representante do Ministério Público, porém, a proposta que tira do MP a prerrogativa de investigação fere a Constituição e o estado democrático de direito, além de enfraquecer os inquéritos e aumentar a impunidade

OAB reprova advogado que assedia famílias de vítimas

Divórcio feito em cartório é mais rápido, diz OAB

Propostas contrárias ao Exame da OAB aguardam votação

Índice de aprovação deve reacender o debate sobre a exigência de aprovação no exame para a atuação profissional

Questões sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB

OAB pede inconstitucionalidade da doação de empresas a políticos

Entidade também requer que seja estabelecido um limite para as doações feitas por pessoas físicas

OAB gaúcha apóia a uniformização do recesso forense

PF invadiu escritório errado, denuncia presidente da OAB-MT

Süssekind fará parte de comissão conjunta do TST e OAB

O célebre jurista Arnaldo Süssekind, que participou da elaboração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) na década de 40, a pedido do então presidente Getúlio Vargas, está entre os integrantes da comissão.

OAB: se não pressionarmos, a reforma política não sairá

Congresso sofre críticas por não querer mudar nada

OAB: desenvolvimento não virá enquanto houver dívida externa

Para Tourinho, jamais existirá desenvolvimento no País enquanto a sociedade tiver que arcar com o ônus dessa dívida.

Pelo fim do pernicioso caça-niqueis Exame da OAB

ditadura, a escravidão contemporânea da OAB,  ou seja o  fim do pernicioso abusivo, restritivo

Súmulas descabidas da OAB impedem inscrição de autores de violência

Parecer do jurista Vasco Vasconcelos.

Advogados organizam na OAB SP comissão sobre setor de serviços

serviços mobilizam-se na OAB-SP para formalizar a Comissão Especial do Setor de Serviços, buscando

Entidade de bacharéis em Direito critica exame da OAB