Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor universitário, advogado, [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Justiça condena jornal a pagar R$ 593 mil para juiz de São Paulo

Um jornal de Santa Cruz do Rio Pardo (interior de SP) foi condenado a pagar R$ 593 mil de indenização por danos morais a um juiz, valor que corresponde a dois anos e meio de faturamento bruto da empresa, segundo seu proprietário, o jornalista Sérgio Fleury Moraes.

OAB quer súmula do STF para garantir acesso a autos de inquéritos

MEC veta abertura de 43 cursos de Direito e Medicina

Busato: MP 232 induz à sonegação e é "o terço dos infernos"

Licitação para serviço advocatício ao poder público é inexigível

Em razão da singularidade da atividade e a inviabilidade de competição, fica dispensado o processo licitatório

Britto ataca PEC dos Cartórios e afirma que Estado não é propriedade privada

A proposta de se ajuizar uma Adin foi debatida na sessão do Pleno do Conselho e aprovada dia 19 de fevereiro de 2008, por sugestão da Seccional da entidade de Santa Catarina, e teve como relator o conselheiro por São Paulo, Norberto Moreira da Silva.

Nota de esclarecimento da OAB

OAB encaminha notícia-crime contra presidente Lula

Advogados criticam decisão que privilegia procurador

OAB: punição a advogado no projeto contra remessas é absurda

OAB: cursos jurídicos privados cresceram 718% numa década

Busato: governo revê o próprio erro ao desistir da MP 232

Morte por enforcamento em hospital psiquiátrico preocupa OAB

OAB: erro crasso da Justiça mostra que Brasil não pode aplicar pena de morte

OAB quer revisão de normas do CJF sobre liberação de créditos judiciais

Britto a Gilmar: juiz não pode viver encastelado em torres de marfim

OAB comemora hoje em todo o país o Dia do Advogado

Elo entre a sociedade e Poder Judiciário, o advogado é essencial para o pleno funcionamento da Justiça, seja para defender de acusações ou lutar pela garantia de direitos.

Juíza em Sergipe agride professora durante audiência

AGU abre novo concurso para os que são inscritos na OAB