Empresas Simples Nacional sofreram mudanças com a Reforma Tributária

Breve comentário sobre as mudanças que passaram as empresa optantes pelo Simples Nacional em

TRF mantém suspensão de advogado acusado de lesionar 30 mil clientes

Suspensão, que impede o exercício profissional em todo o território nacional, foi determinada em processo ético disciplinar pela OAB/RS

Senado deve começar a votar amanhã reforma do Judiciário

O presidente nacional da OAB, Roberto Busato, acredita que os senadores irão votar contra a aprovação da súmula vinculante.

Candidatos do direito administrativo da OAB reclamam de errata em prova

OAB informou que vai 'considerar quaisquer dificuldades'

Presidente da OAB compara em entrevista nepotismo a mensalão

Campanha da OAB ataca custo exorbitante na Justiça da Paraíba

OAB publica curriculuns de candidatos a vaga de ministro do STJ

IX Exame: OAB registra 16,67% de aprovação na prova objetiva

Serão aprovados nesta primeira etapa os examinandos que acertaram 50% das 80 questões objetivas propostas

Adin da OAB contra leis que criam cargos em Legislativo chega à PGR

Para a OAB, as leis instituem "desproporcional e irrazoável quantitativo de cargos comissionados" na Assembleia Legislativa do Paraná

OAB avalia que há inconstitucionalidade em toque de recolher

"O juiz não tem essa competência", explica Furtado. "Essa matéria tem que ser regulamentada por lei municipal. Se o juiz da infância quer as crianças recolhidas, deve provocar a câmara municipal.

Juízes tomarão decisões sobre aeroportos pela internet

Os juízes designados para atuar nos juizados especiais nos aeroportos terão de resolver as questões pela internet, preferencialmente, sem precisar se deslocar até os terminais.

OAB propõe quatro anos de mandato para senador e fidelidade

OAB contesta lei que cria súmula vinculante do primeiro grau

OAB e MEC fecham cerco a cursos de Direito no país

OAB-BA quer que PF esclareça quebra de sigilo de advogado

OAB-GO defende importância e manutenção do Exame de Ordem

Roberto Busato diz que situação no Rio é de total descalabro

OAB-RJ: concurso do TJ para juiz leigo é inconstitucional

PF agiu ao ?arrepio da lei? no caso Jesse James, diz Toron

OAB-MS: valorização da advocacia interessa também ao cidadão