Supremo abre à PGR vistas de Adin sobre depósito para recorrer no Detran

Supremo abre à AGU vistas de Adin sobre depósito para recorrer no Detran

Deputado quer perguntas sobre Estatuto da OAB nos concursos

Juíza desobedece ordem do TJ e é denunciada ao CNJ

Ellen: fim de férias forenses não beneficia celeridade judicial

TJ-RS decide manter atividades ininterruptas no mês de julho

"Existem no governo grupos com forte viés autoritário", diz Fonteles

Íntegra do parecer aprovado na Comissão da PEC do Nepotismo

OAB quer mudar Resolução do CJF sobre honorários advocatícios

Falta de ética no governo frustra OAB, diz Busato

OAB divulga edital de reaproveitamento do XV Exame da Ordem

 O examinando que solicitar reaproveitar fará apenas a 2º fase do XV Exame na data provável de 11 de janeiro

Alto custo de campanha faz candidato desistir de eleição

O fim do investimento de empresas privadas em campanhas eleitorais baratearia as disputas, permitindo maior equidade entre os candidatos

OAB consegue trancamento de ação penal contra advogados no RN

Advogados ressaltaram postura incorreta de uma promotora que estaria orientando uma testemunha aos termos do seu depoimento

OAB-CE conquista liminar suspendendo multa a advogado

O juiz entendeu que a apresentação das alegações finais fora do prazo assinalado pela lei processual caracterizaria o abandono do processo ensejando a aplicação da multa

STJ assegura prisão domiciliar a advogado em matéria civil

Decisão vale mesmo que a delegacia tenha condições de acomodar o advogado sozinho em uma cela

OAB é contra cumprimento imediato de decisões em matéria penal

Ordem entende que a matéria é também inconstitucional, pois fere a cláusula pétrea da presunção de inocência

OAB diz que houve excessos em manifestação contra Copa

Segundo o presidente da entidade, expressivo número de detenções, inclusive de jornalistas, mostra que a ação passou dos limites

Com novidades, OAB divulga resultado do XI Exame de Ordem

Foram avaliados os resultados de estudantes de Direito de 1.291 campus universitários

OAB divulga resultado definitivo da 1ª fase do XII Exame

Relação traz os nomes dos candidatos aprovados conforme número de inscrição e nome do examinando por ordem alfabética

Investimento de campanha é irracional

Os números confirmam a influência do poder econômico sobre as eleições e mostram que os gastos com as campanhas não seguem um padrão racional pelo país