Proposta transfere ônus da prova em ações trabalhistas

O projeto também muda as regras para a requisição de perícia pelo Ministério do Trabalho. Pelo texto, a requisição de peritos do órgão só será feita em casos excepcionais.

Anatel apresenta proposta para baixar preço de pré-pago

CCJ aprova proposta que inibe a infidelidade partidária

Ministros aprovam proposta de orçamento do STF para 2008

Proposta de orçamento do STF para 2008.

Desconto da primeira parcela constitui aceitação da proposta de seguro

Proposta de emenda à Constituição torna o voto opcional

Proposta pune uso indevido de celular em presídio

Rejeitada proposta de descentralização de interposição de recursos ao STJ

Proposta destina à educação básica mais recursos do Fust

Ministro arquiva Ação Civil Pública proposta contra Lula

Ação contra EPTC deve ser proposta em Porto Alegre

CJF: Começa votação de proposta da criação de juízos agrários

proposta de ampliação da competência da Justiça Federal para apreciar conflitos agrários.

Eu Paguei a OAB

Crítica filosófica ao corporativismo presente na sociedade brasileira

Exame da OAB

STF suspende liminar que garantia inscrição na OAB a bacharéis que não fizeram exame obrigatório

OAB critica investigação federal

Visto de trabalho americano dá direito ao Green Card

Modalidade denominada de EB-3 permite mudança sem grandes exigências, desde que o aplicante já tenha uma proposta de emprego vinda do país

Presidente do STJ recusa impedimento suscitado pelo PMDB

considera impedido para julgar a reclamação proposta pelo senador Ney Suassuna (PMDB-PB).

União homoafetiva e os planos de saúde

Universidade José do Rosário Vellano - UNIFENAS. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MG.

Senado aprova projeto que restringe operações policiais em escritórios de advocacia

baseada apenas em delações premiadas. Senadores ainda vão analisar trechos da proposta.

Câmara aprova criação de Dia da Verdade sobre violações de direitos humanos

Proposta seguirá para o Senado