OAB chama de "golpe" ideia de recriar CPMF

Segundo Ophir, os políticos eleitos prometiam não aumentar a carga tributária do País

Comissão da OAB quer ADI contra veto a máscaras

Para Wadih Damous, lei fere direitos fundamentais previstos na Constituição Federal

OAB requer ?esforço concentrado? para aprovação da reforma política

Projeto prevê alterações profundas no sistema de financiamento de campanhas eleitorais, vedando a doação de dinheiro por parte de empresas privadas, e que estabelece pleitos com menos candidatos e mais propostas, além de aumentar a transparência no uso das verbas de campanha e dar mais liberdade de expressão e opinião à imprensa e aos eleitores

OAB denuncia ao CNJ juiz que mandou grampear parlatórios dos advogados

OAB quer fim de doações das empresas

Intenção da Ordem é acabar com as doações de empresas para as campanhas políticas e criar um sistema de voto em dois turnos nas eleições proporcionais para deputados e vereadores

Para o MEC, OAB é fundamental ao ensino do Direito

Declaração foi feita durante a realização da audiência pública sobre o ensino do Direito promovida pela entidade

OAB debate Novo Código de Ética e Disciplina e Cadastro de Sanções

Sistema de Cadastro disponibilizará a ficha com informações que ajudarão a detalhar o processo, inclusive com as sanções aplicadas

OAB destaca PEC que põe fim a aposentadoria-prêmio para magistrados

Voto aberto é indispensável à República

Debate público que se tem nos últimos dias sobre o voto secreto é, na verdade, a reedição de antigas discussões

Conselho Federal da OAB divulga "Agenda Legislativa 2014"

Entre os temas que serão acompanhados estão projetos relacionados ao Exame de Ordem, prerrogativas dos advogados e honorários advocatícios

OAB apoia revisão da dívida dos estados, DF e municípios

Entidades questionaram os termos exorbitantes do financiamento, apontaram os exagerados encargos financeiros aplicados aos contratos e alertaram para a necessidade de transparência no processo de endividamento

OAB sugere acréscimos à PEC 37: direitos ao investigado e seu advogado

Advogados passam a ser obrigatoriamente participantes desses inquéritos, sejam eles parlamentares, civis ou criminais, com o investigado devendo ser ouvido exclusivamente na presença de seu advogado

Lei da Ficha Limpa chega a 2012 ainda cercada de dúvidas

A Lei da Ficha Limpa foi sancionada em junho de 2010, ano de eleição para presidente, governador, deputados e senadores, sob a expectativa de que filtraria os quadros políticos do país, tirando de cena quem tivesse débitos com a Justiça

OAB SP pede intervenção no convênio de assistência judicária e nomeação de interventor

A OAB SP ingressou na última quarta-feira (9/11) junto à 13ª Vara Cível da Justiça Federal de São

OAB envia à Câmara nova proposta de lei sobre honorários

OAB: comissão avaliará proposta de impeachment de Lula

CJF julga prejudicada proposta que fixa atendimento a advogado

Brasília, 03/12/2004 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, encaminhou ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, ofício comunicando a decisão unânime do Conselho da Justiça Federal (CJF).

OAB procura Corte para denunciar caos penitenciário

O presidente nacional da OAB lembra que a entidade ingressou na Organização dos Estados Americanos

OAB quer criação de varas para denúncias de crimes na internet

Entidade lançou campanha de conscientização contra calúnias e difamações na web. Objetivo é promover eleições limpas

Simples Nacional: OAB e Receita Federal constituirão grupo de trabalho

OAB e a Receita Federal irão constituir um grupo de trabalho que tem por objetivo aprofundar os