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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2015 - 17:10
Walmart é condenado por danos morais devido a atitudes racistas contra ex-empregada
A ex-empregada foi admitida no Walmart em dezembro de 1993 e demitida em maio de 2006. De acordo
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 11:26
Golpe em caixa eletrônico gera indenização
conta corrente, as quais – de acordo com os documentos - destoavam da habitualidade com que costumava efetuá-las
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 11:47
Banco de horas só é válido com negociação coletiva trabalhista
acordo coletivo a partir da Lei nº 9.601/98, que trata da matéria. O colegiado, por unanimidade
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 10:54
JT concede estabilidade provisória a empregada com suspeita de contaminação por HIV
De acordo com a legislação, o reconhecimento da estabilidade provisória decorrente do acidente de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Abril de 2010 - 01:00
Recurso de revista da reclamada. Banco de horas. Validade.
mais flexível que a do banco de horas, motivo pelo qual não se faz mister a formalização de acordo ou
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 14:47
Arquivado HC de jovem que emprestou motocicleta a autor de roubo
Tijucas (SC). De acordo com a defesa, ele não participou do crime, tendo apenas emprestado a
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 15:51
Personalidade jurídica é desconsiderada por fraude e abuso de direito
-norte de Cuiabá). De acordo com os magistrados de Segundo Grau, quando comprovada a existência de
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 11:50
BRB é condenado por suspender sem aviso prévio cheque especial de cliente
banco suspendeu, sem aviso prévio, o crédito do seu cheque especial. De acordo com a sentença, o
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Intervalo intrajornada. Redução. Norma coletiva.
acordo ou convenção coletiva de trabalho contemplando a supressão ou redução do intervalo
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 11:52
Seguradora é condenada a restituir carro incendiado após furto
indenizá-lo. De acordo com a sentença proferida na ação de cobrança ajuizada pelo autor, a Liberty Paulista
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Legislação » Decretos Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.355, de 17 de janeiro de 2008
Promulga o Acordo, por troca de Notas, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 09:28
Conciliação. Princípio dispositivo. Transação.
Incidência das contribuições previdenciárias. Aplicação do § 3º do art. 832 da CLT.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2016 - 12:03
O direito à alimentação adequada como integrante indissociável da rubrica do mínimo existencial social: primeiros apontamentos
O objeto do presente estudo reside na análise da juridificação do Direito Humano à Alimentação
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Maio de 2010 - 01:00
Aviso prévio indenizado. Contribuição previdenciária. Decreto 6.727 de 12 de janeiro de 2009.
Trata-se de Recurso Ordinário oriundo da 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros/MG, em que figuram como recorrente a UNIÃO FEDERAL/INSS e recorridos CARLOS EDUARDO ALVES DOS SANTOS e EDITORA EDUCAR BRASIL LTDA, (fls.82/86).
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 10:30
Falso cliente assalta escritório de advocacia
Afirmando que era um cliente, ele invadiu o escritório levando quase R$ 2 mil e o telefone celular de uma funcionária
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 18:50
DETRAN cobra IPVA indevidamente de carro roubado e carbonizado
Consumidora que deve carro roubado e queimado, em 2004, e teve seu nome restrito por não pagar o IPVA durante os três anos seguintes terá seu nome retirado da lista de devedores
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Março de 2016 - 16:37
Ação de oposição em despejo por falta de pagamento
Agravo de Instrumento
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 16:30
Pai acusado de bater na filha é condenado a detenção
Menina de 14 anos foi agredida com um cabo de vassoura
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 13:20
Princípio da insignificância para tentativa de furto de bijuteria
Mulher foi presa em flagrante tentando furtar pulseira de R$ 2
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 18 de Julho de 2018 - 16:41
Flexibilidade de pagamento do novo depósito recursal trabalhista
diretrizes, inclusive com as novas flexibilizações de seu pagamento pelas empresas, tudo de acordo com as novidades trazidas pela Lei da Reforma Trabalhista.
