Responsabilidade subsidiária.

Aplicação do item IV, da Súmula n.º 331, do c. TST.

Condomínio deve manter área verde para assegurar preservação ambiental

Um condomínio residencial de Cuiabá deverá interromper obras na sua parte interna e respeitar a área verde destinada à preservação ambiental.

Indústria irá responder por dívida do empregador de ajudante de obras

Uma indústria de produtos alimentícios foi condenada pela 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que tem sede em Campinas, a arcar subsidiariamente com as verbas trabalhistas devidas a ex-empregado de uma empresa de engenharia que realizou obras em sua unidade fabril.

Construtora é condenada por não entregar imóvel na data contratada

Empresa é condenada por caluniar empregado na frente de colegas

Dano moral e material. Residência do autor.

Totalmente destruída. Deslizamento de pedras. Indenização.

As repercussões da MP 1202/23 sobre os limites dos créditos tributários

A Medida Provisória traz novas diretrizes para a compensação de créditos tributários, exigindo um comportamento ativo dos contribuintes e um olhar prioritário para a segurança jurídica

Quantas horas são consumidas em obrigações tributárias na sua empresa?

Uma visão que modernize e potencialize as operações tributárias pode livrar seu negócio e seus colaboradores de demandas exaustivas e desnecessárias

Domínio Público 2020

Alguns autores que entraram em domínio público esse ano e alguns sites que disponibilizam imagens para download gratuito.

Direitos Humanos: a responsabilidade dos intelectuais

Os Direitos Humanos constituem uma conquista na caminhada da Humanidade

Os custos do assédio moral

"As pessoas normalmente estão acostumadas somente a avaliar os danos externos, sendo difícil a avaliação do dano interno. Este dano interno é duradouro e difícil de ser curado", diz autor

Em louvor de Zilda Arns

João Baptista Herkenhoff, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.jbherkenhoff.com.br

A Hora de Parar.

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.

Diferenças entre os dois, o que pode ser usado ou não sem autorização

Caso Sá e Guarabyra irão processar a versão da sua música "Dona"? comparando com o caso Roberto Carlos x Tiririca.

Provas Admitidas no Direito Autoral

O direito autoral tem algumas características diferentes de outras áreas nos deixando muitas vezes em dúvida.

Na ONU, Michel Temer diz que impeachment de Dilma Rousseff respeitou a Constituição Federal

Presidente fez discurso de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas. Ele falou ainda de crise de refugiados, guerra na Síria e protecionismo.

A mulher e o Direito: Um estudo dos direitos da mulher na sociedade conjugal à luz do novo Código Civil.

Clayton Ritnel Nogueira é discente do curso de Direito da Universidade Norte do Paraná (UNOPAR). E-mail: [email protected]

Como aproveitar o “Barbiecore” sem violar direitos de terceiros

Por Filipe Ribeiro Duarte.

Editora indenizará escritor por publicação não autorizada de capítulo em livro de Leandro Karnal

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) já havia concluído que o escritor tinha direito a reparação por danos morais no valor de R$ 20 mil.