Questões da paz e do desarmamento de armas

Consumo. Autor da obra de 32 obras jurídicas. Contato:[email protected]

Servente de obras não consegue comprovar vínculo de emprego com construtora e tem pedido negado pelo Judiciário

Se o serviço tem natureza eventual e autônoma, não há que se falar em relação de emprego. 

Lei que obriga utilização de mão de obra local em serviços ou obras públicas é inconstitucional, decide OE

Assunto é de competência legislativa privativa da União.

Acordo do CNJ com a Fifa garantirá contratação de ex-presos em obras da Copa de 2014

A solenidade será às 10h30, no Centro Cultura da Justiça Federal (antiga sede do STF).

Supremo recebe ação contra MP que permite aplicação compulsória de recursos do FGTS em obras de infra-estrutura

Apelação Cível. Compromisso de compra e venda

Atraso na conclusão das obras e entrega da unidade autônoma configurado.

Recurso de Revista. Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU

Contrato para a execução de obras de urbanismo e construção e reforma de casas. 

MP instaura inquérito para apurar irregularidades no Templo de Salomão

Parecer de comissão independente teria revelado que obras foram feitas através de alvarás para reformas

Casal é condenado a pagar parte de obra em edifício

O valor refere-se ao rateio de obras emergenciais executadas nas áreas comuns do prédio

Justiça absolve prefeita e vereadores

Obras não poderiam ter sido realizadas porque haveria intervenção em bem definido como patrimônio histórico

Em Minas, Justiça atende MPF e obriga DNIT e DER-MG a repararem trecho da BR-356

Liminar também determina que União e Estado de Minas Gerais disponibilizem recursos para as obras

Famílias de crianças assassinadas em escola de Realengo (RJ) recebem indenização

Massacre em Realengo (RJ) completa seis meses; escola se transforma em canteiro de obras

Estado terá de indenizar família de homem morto por policiais

Mestre-de-obras teria sido confundido com ladrão de automóveis em uma perseguição policial

Jornada de trabalho na Black Friday: entenda os deveres e obrigações de empresas na data

Empregadores e colaboradores devem estar atentos às diretrizes das leis de trabalho durante um dos períodos sazonais mais importantes do varejo nacional

A regulamentação da inteligência artificial: questões legais e éticas a serem consideradas

Aprenda sobre a regulamentação da inteligência artificial e as importantes questões legais e éticas que devem ser consideradas. Acesse agora mesmo.

Seguro Patrimonial: dois pontos de atenção aos escritórios de advocacia

De acordo com o especialista, detalhes importantes podem passar despercebidos pelos gestores dos

Advogados têm garantia de recebimento de honorários em casos de bloqueio de bens de clientes

advocacia comemora importantes vitórias para o dia a dia da profissão.

Férias para advocacia criminal agora é lei

Além de mudanças no Estatuto da Advocacia, a Lei 14.365/2022 também traz inovações importantes por meio da mudança em outros dispositivos.

Novo Código de Processo Civil amplia efeitos do recurso repetitivo

O novo Código de Processo Civil traz modificações importantes no rito do recurso repetitivo, pelo

Suprema Corte dos EUA decide que celulares só devem ser vasculhados com mandado

A decisão da corte máxima do país é uma das mais importantes sobre os direitos civis na era da comunicação digital