Home- busca: Obras Psicografadas
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 18:30
Dono de sites de downloads é condenado por violação de direitos autorais
Acusado administrava os sites cdportatil.com e baixarcdmp3gratis.org, destinados à distribuição de álbuns musicais completos
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 11:00
Professora afastada de colégio militar pode dar aulas
Professora conseguiu o direito de retomar suas funções na escola após ser afastada por discordar do uso, em sala de aula, de um livro didático pró-ditadura
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 14:45
Dilma classifica como terrorismo as críticas à política econômica
Presidente anunciou investimentos do PAC 2
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Abril de 2013 - 11:20
Menor corinthiano seria bode expiatório?
Eleito para expiar (purgar) a culpa de terceiros, ele teria sido apresentado como "culpado" pelo fato
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 13:00
Ex-prefeito de Taquara e filho condenados por instalação de piscina com bens e mão-de-obra do Município
Os acusados foram condenados pelo crime de improbidade administrativa. Crime foi descoberto quando funcionários foram flagrados executando o serviço
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 15:40
CNJ intima TJ-RJ a explicar favorecimento à Delta
O presidente do TJ-RJ tem 10 dias para prestar informações sobre suposto favorecimento da empresa na licitação para a construção do prédio da lâmina central da sede do tribunal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 12:10
Apelação cível. Ação civil pública.
Nulidade da sentença que se impõe retorno dos autos à origem para o regular processamento da ação.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 15:40
Justiça confirma júri popular para ex-prefeito e ex-secretário de Camboriú
Os acusados respondem pelo assassinato do irmão de um vereador. O crime foi cometido por motivos políticos
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 10:30
Turma decide com base em Súmula 429 do TST
Turma decide sobre deslocamento de trabalhadores da portaria até o local de efetiva prestação de serviço
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 14:00
Negado pedido individual de acesso a BR
O TJ julgou inviável o pedido de construção da via de acesso para a BR-381 por constatar que era só de interesse da autora, e não de interesse público
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 16:40
Réus são condenados a devolver recursos desviados do Denacoop
Ação cautelar bloqueou ativos financeiros até R$ 190 mil reais e os móveis e imóveis no nome dos acusados
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 18:20
Município terá de pagar avarias em veículo causadas por buraco
Cidadã receberá R$ 1.880 reais por danos materiais em razão de um buraco mal sinalizado no asfalto e que causou danos ao seu veículo
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 19:30
MPF/TO: empresários são condenados por fraudes na construção de estradas e escola rurais
Através de redução no comprimento e largura de estradas vicinais e uso de materiais mais baratos diferentes do previsto no contrato, foram obtidas vantagens financeiras denunciadas pelo Ministério Público Federal no Tocantins
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 13:13
Justiça garante continuidade de instalação da Usina Hidrelétrica de Teles Pires
A usina custará cerca de R$ 3,3 bilhões e a energia foi negociada em leilão, por R$ 58,36 o megawatt por hora
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 15:10
Liminar afasta presidente do Metrô e suspende contratos da Linha 5
De acordo com o MP, havia indícios de fraude na licitação pela prática de cartel por parte das empresas concorrentes, uma vez que jornalista da Folha de S.Paulo tinha conhecimento dos vencedores antes mesmo do anúncio oficial
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 15:35
MP-SP denuncia fraudes no Metrô e pede afastamento do presidente da empresa
Empresas teriam sido beneficiadas em licitação. Por meio de nota, a Procuradoria-Geral do Estado negou que existam irregularidades
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 12:35
Copa do Mundo justifica corte de mata, prevê Código
A mudança sugerida pelo senador Luiz Henrique impedirá novos cortes de vegetação nativa em remanescentes de áreas de preservação permanentes estimadas em 600 mil quilômetros quadrados
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 12:56
Kassab sanciona lei de incentivos fiscais para estádio do Corinthians
Projeto foi assinado nesta manhã, na Zona Leste de SP. Construção de arena contará com R$ 420 milhões de incentivo
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 12:41
Abalroada por patrola em marcha ré, motorista será indenizada por município
O Município foi condenado ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 3,4 mil, a M.G. e M.S.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2011 - 11:53
Civil e processual. Recurso especial.
Ação de indenização. Danos materiais. Direitos autorais. Obra em logradouro público. Reprodução sem autorização.cabimento.
