Lula assume compromisso de investir em saneamento

TJSP realiza conciliação entre as partes envolvidas no acidente do Metrô

Empresa é condenada por desmatamento

Empresário envolvido na Operação Navalha obtém HC no Supremo

Lula decide fazer campanha todos os dias

Emenda Constitucional garante recursos para o São Francisco

ICMS incide sobre programas de computador não costumizados

Pedreiro contratado para reformar imóvel não é empregado

Conselho Nacional de Justiça está aberto a qualquer cidadão

TJ mantém bloqueio de bens de Maluf

Município é responsável por morte de menor em buraco

O município de Costa Rica (MS) deve pagar indenização a Maria Aparecida da Silva pela morte de seu filho único, de 11 anos, em decorrência de acidente em buraco causado pelas águas da chuva.

CJF vai repassar R$ 255 milhões para o pagamento de precatórios

A autorização para o pagamento dos recursos foi dada ontem (29) pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF, ministro Edson Vidigal, ao liberar o processo n° 2004160054, que destina a verba a seis órgãos públicos.

STJ inaugura hoje à tarde estúdio de telejornalismo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Nilson Naves, inaugura hoje, às 18 horas, o estúdio do Núcleo de Telejornalismo do STJ.

Seguridade Social, Direitos Fundamentais e desafios para a sociedade brasileira é tema de webinar da FGV EPPG

O evento será no dia 20 de março, às 18h

Rentabilidade de direitos autorais

São diversas as formas de recebimento de direitos.

Live orienta empresas sobre como aderir à desoneração da folha de pagamentos, quinta, 17, 9h30 (WFaria Advogados)

Live orienta empresas sobre como aderir à desoneração da folha de pagamentos, quinta, 17, 9h30 (WFaria Advogados).

Autores e editora não indenizarão filhos de biografado, decide TJSP

Obra biográfica não de necessita de autorização para publicação.

Moradora que teve casa danificada por entupimento de esgoto será indenizada por autarquia

Valor foi fixado em aproximadamente R$ 30 mil.

Proibição de despejo durante pandemia é aprovada no Congresso Nacional

O Projeto de Lei 1179/20, do Senado, foi aprovado no Congresso Nacional e aguarda sanção presidencial. Ele cria regras transitórias para as relações jurídicas privadas durante a pandemia.

Escola de idiomas terá que se adequar à regras de acessibilidade

Estipulada multa diária em caso de descumprimento.