Banco indeniza por assalto em agência

"Ao oferecer serviços de natureza bancária, a instituição financeira assume também o dever de zelar pela segurança dos usuários, notadamente pelo evidente perigo que a atividade envolve".

Aluna universitária é condenada a indenizar professor por danos morais

Pega colando, a aluna xingou e ameaçou o professor quando ele recolheu a prova

Carrefour indeniza cliente

A nutricionista ressaltou que a situação foi tão tensa que sua mãe desmaiou.

STF reconhece repercussão geral de três novos casos concretos e nega análise a outros dois

Três assuntos tiveram repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em Recursos Extraordinários (RE) nesta quinta-feira (6).

Produtora é condenada por dívida referente à exploração de show de Roberto Carlos

Em decisão unânime, a 20ª Câmara Cível reconheceu ontem (1º/10) que Eugênio Pretto Corrêa é sócio de fato, e não mero procurador, de Magnashow Artes Promoções Ltda.

Mantida prisão de pai por falta de pagamento de pensão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) só afasta decreto de prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia se for comprovado o pagamento integral das três parcelas anteriores ao ajuizamento da ação de execução e daquelas que vencerem durante o período em que o processo estiver em curso.

Cemig condenada por eletrocussão

Seguradora deve restituir condomínio por gastos com danos elétricos

TJ condena Estado a indenizar vítima de roubo de carro

Consumidor inadimplente recebe seguro

Carrefour é responsabilizado por morte de cliente

Universidades ignoram recomendação do MEC e cobram taxa do diploma

Serviço de plano de saúde é regido pelo Código de Defesa do Consumidor

Cabe à seguradora comprovar doença preexistente

Cabe à seguradora comprovar doença preexistente antes de efetuar seguro.

Boate terá que indenizar cliente agredido

Construtoras podem ser compensadas por desgaste com moradia em casos de rescisão de contrato

Perda total de mudança em acidente leva transportadora à condenação

Gravidez indesejada gera ação na Justiça

TST mantém adicional de periculosidade a motorista de aeroporto

Restituir em créditos valor pago a mais é venda forçada