DF é condenado a pagar indenização de 150 mil a filho de ex-presidiário.

Sentença Civil.

MPT obtém decisão que obriga Petrobras a pagar R$ 30 milhões ao FAT e realizar concurso

A contratação de trabalhadores terceirizados para realizar atividades técnicas e administrativas, com subordinação jurídica e hierárquica dos terceirizados, custará R$ 30 milhões aos cofres da Petrobras.

Justiça condena Faculdade a pagar 5 mil de indenização a ex-aluna

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou provimento à apelação interposta pela Faculdades Nordeste (Fanor), em favor de Natália Cordeiro de Oliveira.

Justiça de SP condena traficantes a pagar tratamento de usuários de drogas.

Em memoriais escritos, o Ministério Público Federal pediu a condenação dos acusados ao argumento de estar comprovada a imputação, ao passo que as Defesas pleitearam a absolvição, suscitando tratar-se de tentativa. As Defesas, alternativamente, pugnaram pela aplicação da pena no mínimo legal (fl. 377/383 e 384/394).

Ricardo Eletro terá que pagar indenização por discriminar portador de deficiência.

Sentença Civil.

Primeira Turma isenta Zero Hora de pagar horas extras a editor

Aerolíneas Argentinas é condenada a pagar R$ 30 mil por atraso de voo

Argentinas a pagar indenização no valor de R$ 30 mil por atraso de voo e perda de conexão.

Viação Normandy condenada a pagar R$ 4 mil de indenização por atropelamento de ciclista

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Viação Normandy a pagar R$ 4 mil de indenização a um ciclista vítima de atropelamento.

Ex-Ministro dos Esportes é condenado a pagar indenização a jornalista

Companhia aérea vai pagar indenização por acomodar passageiro em cabine de piloto

Banco é condenado a pagar R$ 120 mil por danos morais

A 11ª Câmara do TRT da 15ª Região, que tem sede em Campinas, deu provimento a recurso de um bancário, condenando seu ex-empregador ao pagamento de R$ 120 mil por danos morais. O trabalhador foi demitido sem justa causa, depois de 26 anos de serviços prestados à instituição bancária. Segundo a decisão unânime, o desligamento se deu em virtude de fatos que, sem a devida apuração administrativa, não poderiam ser atribuídos ao funcionário.

Empresa de turismo terá que pagar indenização por não cumprir contrato

TAM é condenada a pagar indenização por danos materiais e morais

Adversário político deve pagar indenização de R$ 7,5 mil a deputado Luiz Carlos Hauly

Empresa deve pagar R$ 100 mil por dano ao meio ambiente

SDI-2 rejulga ação de aposentadoria espontânea e faz Embrapa pagar rescisão

Dissídios Individuais (SD-2) do Tribunal Superior do Trabalho a pagar aviso prévio indenizado e multa

Brasil Telecom é condenada a pagar em dobro valor cobrado indevidamente de cliente.

Sentença Civil.

DF é condenado a pagar indenização a um detento que foi espancado por outros

A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve condenação do Distrito Federal de indenizar por danos morais um homem preso ilegalmente pela Polícia Civil do DF que foi espancado e submetido a atentado violento ao pudor por outros detentos. A indenização arbitrada em 80 mil reais pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF foi reduzida pela Turma para 30 mil reais. A decisão foi unânime.

OAB consegue liminar que obriga o governo paulista a pagar precatórios

Decisão interlocutória.

STJ suspende obrigação de a União pagar R$ 8,2 mi a município