Vereador multado por inscrição em muro antes da campanha eleitoral

Vendedor indenizado por cliente que sustou cheques em compra

Vendedor indenizado por cliente.

Segunda Turma reconhece direito a concorrente de concurso

Concorrente de concurso.

Cabeleireiro que recebe comissão não é empregado, é sócio

Ação rescisória não é apelação

Ação rescisória.

Permissão de uso não gera posse de imóvel

Eleições 2006. Recurso. Especial. Reexame de prova. Inadmissibilidade. Agravo improvido.

CNJ vai regulamentar concurso para cartórios

Juiz condena seguradora a indenizar clientes

Exame de Ordem no Distrito Federal reprova 67,97%

Motoqueiro que caiu em buraco da Casan receberá R$ 20 mil

Pedido para afastar a confissão ficta por falta de impugnação

TJ nega recurso e mantém júri popular para Gil Rugai

A 4ª Câmara Criminal do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo negou nesta terça-feira recurso apresentado pela defesa para que o ex-seminarista Gil Rugai não fosse a júri popular pela morte do pai e da madrasta, mortos a tiros em março de 2004.

"José Dirceu não é corrupto", diz Itamar Franco

Íntegra do discurso de posse da ministra Ellen Gracie

Prefeitura é condenada por não pagar obra para empreiteira

Envolvidos na morte de Jean Charles não serão processados

Petrobras abre nesta terça inscrições para concurso público

Advogada condenada a indenizar juiz por denúncia na Corregedoria

Bengaladas cívicas

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]