Assédio moral. Uso de palavras agressivas pelo superior hierárquico.

Local de trabalho não é o local apropriado para que alguém dê asas a sua rudeza de trato. Caracterização. Indenização devida.

Agravo retido. Instrumento de procuração apresentado após a contestação. Vício sanado.

Testemunhas que não presenciaram aos fatos ocorrido no interior da residências das partes.

Denúncias contra homofobia na internet crescem 88%

Denúncias de conteúdo homofóbico na internet renderam 4.983 queixas nos primeiros nove meses de 2010

Nextel terá que indenizar cliente por mensagens de texto ofensivas

Ao permitir envios via Internet sem identificação, a operadora não fornece a segurança necessária ao consumidor

Revista íntima é causa para indenização por dano moral

O poder diretivo do empregador não o autoriza a proceder à quebra do direito à intimidade, à privacidade e ao decoro do empregado, como o que ocorre quando o obriga a despir-se, mantendo-se apenas com a roupa íntima, na frente de outro colega, para revista, ainda que sob a alegação de ocorrência de furtos e por curto período. Com este fundamento, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho condenou a empresa Polo Sul Comércio de Ferragens ao pagamento de indenização por danos morais ao trabalhador.

Loja terá que indenizar cliente por cobrança vexatória em seu trabalho

A 3ª Câmara de Direito Civil manteve decisão da Comarca de Canoinhas, que condenou a Pneu Center Comércio Recauchutagem e Acessórios Ltda ao pagamento por danos morais em favor de Rildo do Nascimento.

Constrangida em blitz policial, motorista será indenizada pelo Estado

PM beneficiado com prescrição de pena

Primeira Turma nega apelação por desacato

Polícia transfere ex-BBB para CDP

Pizzolato pede salvo-conduto para comparecer à CPMI dos Correios

CNMP abre PAD contra promotor que acusou advogada de “rebolar”

A decisão foi unânime.

Empresa é condenada a pagar indenização para mulheres vítimas de assédio moral coletivo

Cada uma receberá R$ 10 mil de indenização.

Justiça concede autorização para mudança de registro civil de pessoa transgênera

Alteração prescinde de cirurgia de mudança de gênero.

Jogador de futebol é condenado por injúria racial

O ex-jogador do Palmeiras foi condenado pela prática de injúria racial contra um outro jogador, durante jogo com o Atlético Paranaense

TJSP condena jornalista por comentários ofensivos em rede social

O réu teria chamado o autor de ‘chantagista’, por supostamente ter ameaçado o presidente da Câmara Municipal, e se referido ao filho dele como ‘bastardo’, numa insinuação de que este seria fruto de um relacionamento extraconjugal

Empresa de comunicação indenizará filhos de suicida por exposição ofensiva de fatos

TJ majorou de R$ 13 mil para R$ 30 mil o valor da indenização por danos morais

Liberdade de imprensa. Inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem.

Apelação. Constituição federal. Imprensa. Excesso. Responsabilidade civil. Violação. Dano moral. Indenização.

Recurso de revista. Dispensa por justa causa. Ausência de homologação do recibo de quitação.

Efeitos.

Turma Recursal condena morador de Copacabana por preconceito

Moradora receberá indenização no valor de R$ 3 mil por danos morais