Candidata nomeada apenas por Diário Oficial consegue novo prazo para posse

ministros da Quinta Turma consideraram nula a convocação realizada somente pelo Diário Oficial do estado, três anos após a conclusão do concurso.

Lei que restringe uso de animais como cobaias está no Diário Oficial

São consideradas atividades de pesquisa científica, segundo a norma, as relacionadas com ciência básica, ciência aplicada, desenvolvimento tecnológico, produção e controle da qualidade de drogas, medicamentos, alimentos, imunobiológicos.

Remessa oficial. Concurso público. Candidato estrangeiro. Analista de tecnologia da informação/telemática. Visto permanente.

Trata-se de remessa oficial em face de sentença que concedeu a ordem em mandado de segurança

Lei que prevê volta de trabalhadores demitidos no governo Collor está no Diário Oficial

A edição de hoje (16) do Diário Oficial da União republica a Orientação Normativa n.º 4, que prevê

Nota oficial: MPF/PA teme crimes depois de absolvição de acusado no caso Dorothy Stang

Extinta ação sobre adicional de risco de vida para oficial de justiça

Direito tributário. Execução fiscal. Embargos à arrematação. Leilão. Avaliação. Oficial de justiça.

Tribunal de Justiça cooncede habeas corpus a oficial acusada da morte de amante

Diário Oficial publica edital sobre 1.820 vagas de técnico da Receita

Diário Oficial da União publica lista de demitidos do Ministério da Saúde

Na ocasião, foram presos 14 envolvidos em fraudes na licitação de hemoderivados.

Falando de direito autoral: registro de obras, ou musica# registro do nome artístico

Todos me questionam muito sobre registro de obra, registro de nome que são diferentes e feitos de forma diferente.

Registro da sentença de usucapião está condicionado ao registro da reserva legal

O registro de imóvel rural sem matrícula adquirido por sentença de usucapião está condicionado à

Brasília emitirá nova carteira de identidade em 2011

A capital foi escolhida, junto com mais seis cidades, para começar a emitir o chamado Registro de

Confira o gabarito preliminar oficial da prova objetiva do XXX Exame de Ordem da OAB

A prova objetiva foi composta por 80 questões, de caráter eliminatório. 

Mantida condenação de oficial de Justiça que recebia de escritório por cumprimento de mandados

A decisão da Primeira Turma foi tomada por maioria dos votos.

Michel Temer assume a Presidência da República e divulga lista oficial de ministros

Presidente em exercício dará posse a equipe nesta quinta-feira às 15h.

Mantida demissão de servidor da Abin que colidiu carro oficial em saída de boate

O Tribunal manteve a pena de demissão do servidor, por ter utilizado veículo oficial fora do horário de expediente e para fins particulares

Comissão da Verdade pede a Dilma que mude versão oficial sobre morte de JK

Vereadores de São Paulo encaminharam o pedido à presidência

Lei que autoriza PF investigar remédios falsificados é publicada no Diário Oficial

Polícia Federal também investigará esta prática ilícita

Recurso ordinário. Iinterposição anterior à publicação da sentença no diário oficial.

Recurso de embargos. Inaplicabilidade do entendimento contido na súmula/tst nº 434.