SDI-1 confirma participação nos lucros proporcional

Indenização para advogado que foi preso e espancado pela Brigada

Negado habeas-corpus a delegado federal preso em decorrência da Operação Lince

Juiz condenado por crime hediondo pede progressão para regime semi-aberto

Universitário cumprirá pena alternativa por estimular homicídios em site

Correntista da CEF incluída indevidamente em cadastro de restrição ao crédito recebe indenização

Bolsistas parciais do ProUni poderão aumentar o valor da bolsa com trabalhos

Em 5 minutos: Previdência vai reduzir tempo de emissão do auxílio-doença em 2006

Projeto aumenta penalidade para crimes de presidiários

Homem que transmite aids à parceira não comete tentativa de homicídio

Juiz condena doméstica por subtrair crianças no litoral de SP

Quatro mil advogados podem perder registro na Paraíba

2ª Turma nega dois habeas corpus ao cantor "Belo"

A Segunda Turma indeferiu, por unanimidade, dois Habeas Corpus (HC 85886 e 86241) impetrados pela defesa do cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo. O cantor foi condenado sob a acusação de associação para o tráfico de drogas.

PMs acusados de integrar grupo de extermínio vão a julgamento

Mãe adotiva tem direito a licença-maternidade

Trabalhador tem direito a descanso de 35 horas por semana

Acusados de estuprar e matar engenheira química em Pernambuco continuarão presos

Negada liminar ao bombeiro Alan José Carneiro Holanda e ao contador Marcelo Rodrigues Barreto, dois dos três acusados de terem estuprado e assassinado a engenheira química Maria Carolina Diniz, em Pernambuco.

Decisão do TST sobre protocolo integrado fica para agosto

Um pedido de vista regimental formulado pelo ministro Ives Gandra Martins Filho transferiu para o segundo semestre a definição do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho sobre a validade dos sistemas de protocolo integrado.

Diário Oficial da União publica lista de demitidos do Ministério da Saúde

Na ocasião, foram presos 14 envolvidos em fraudes na licitação de hemoderivados.

Câmara fecha outra semana com pauta bloqueada

A próxima semana será mais uma que começará com as votações paradas no plenário.