Aberto prazo para declaração do Imposto de Renda

Viúva e órfãos têm direito à indenização por acidente em rodovia federal

Acordo coletivo que não traz vantagem ao empregado é inválido

Italiano ganha liberdade por prescrição de crimes e ausência de informações pelo país de origem

Testemunhas apontam novos suspeitos no caso Celso Daniel

Recurso protocolado com dois minutos de atraso é intempestivo

TRE-MG publica diligências para correções e esclarecimentos nos processos de prestações de contas

Fundadores da Igreja Renascer têm liminar negada no STJ

Justiça Eleitoral investiu R$ 300 milhões nas Eleições 2006

Lewandowski mantém decisão do TCU que cassou pensão civil de estudante

O MS foi impetrado por uma estudante beneficiária de pensão civil contra ato do Tribunal de Contas da União (TCU), que cassou o benefício em 1999, uma vez que sua guarda judicial foi concedida à avó.

Aposentado é condenado a indenizar comerciário por agressão física

JT não é competente para cobrar INSS em acordo feito na CCP

Servente é condenado por tráfico e posse de arma

Pedido de dano moral no trabalho prescreve em dois anos

VEP autoriza viagem de sobrevivente do documentário "Falcão, Meninos do Tráfico"

Único sobrevivente do documentário ?Falcão, Meninos do Tráfico?, Sergio Cláudio de Oliveira Teixeira, o Serginho Fortalece, de 22 anos, viaja hoje (dia 9 de maio) para Santa Catarina, onde fará um curso profissionalizante no Parque Temático Beto Carreiro World.

CNJ quer aprovação de projeto que trata de processo virtual

Condenado por crime de estupro com violência presumida obtém HC no Supremo

Condenada erroneamente no lugar de homônima consegue anulação do processo

Resolução nº 22.142, de 2/03/06.

Dispõe sobre as reclamações e representações de que cuida o art. 96 da Lei nº 9.504/97.

Questões de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB de vários Estados.