Demolição irregular gera condenação

Os imóveis eram protegidos por atos administrativos de inventário e registro documental pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural de Belo Horizonte, estando, na época, sendo alvo de análise para o tombamento.

Lula sanciona reforma ortográfica

Novas regras passam a valer a partir de 2009. Confira o que muda na língua escrita.

Prestação de serviços a instituição bancária/financeira. Exercício de função de confiança. Pretensão de incidência da jornada elastecida descrita no art. 224, § 2º, da CLT.

SP poderá ter licença-maternidade de seis meses

Apelação. Tráfico de drogas. Apelante condenada como autora do crime de tráfico de drogas. Causa especial de aumento de pena.

CCJ da Câmara aprova texto da reforma tributária.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na noite de ontem (2) o texto-base da reforma tributária elaborado pelo deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ).

Cinema deve indenizar cliente

Mais dois senadores trocam de partido

Mudança de partido.

Condenação deve firmar-se obrigatoriamente em provas robustas

condenação de uma pessoa deve, obrigatoriamente, firmar-se em provas robustas

Ainda com LER, empregada readaptada foi demitida e não será reintegrada

Ação de prestação de contas do mandante contra o mandatário

Demóstenes aponta falha humana e responsabiliza pilotos e controladores

2ª Turma do STF concede habeas corpus "de ofício" para réu preso há mais de três anos

TST mantém enquadramento de empregado da PUC-RS como radialista

STJ confirma decisão que absolve acusados pela explosão do shopping de Osasco

INSS em Minas Gerais deve preservar até a perícia médica pagamento de auxílio-doença a segurados que requerem prorrogação

Lula diz que já ganhou a eleição no 1º turno

Comparando-se a Jesus Cristo e a Tiradentes, mortos após a traição de amigos, o presidente Lula disse ontem que, apesar da gritaria e do "denuncismo" da oposição, "matará" a eleição presidencial já no primeiro turno, no próximo domingo.

Homologação não está sujeita ao prazo para pagamento da rescisão

Aprovado projeto que obriga concessão de liminar por maioria dos membros do STF

MP convoca Dirceu para depor em Santo André