OAB-RJ recorre para impedir que reprovados em exame advoguem e ponham sociedade em risco

PEC acaba com reeleição para cargos do Executivo

Um Estado novo

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Discriminação genética

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES ? professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Abertura de conta: bancos deixam a desejar na prestação de serviço

Posto de combustível não pode funcionar sem licença ambiental

STJ mantém condenação do ex-senador Luiz Estevão

Suspeito de desviar segredo industrial ganha indenização

Justiça pode anular depoimento de deficiente auditivo

Deficiente auditivo.

Mensalão: próximo passo do inquérito é sua conversão em ação penal

Demóstenes acredita que há crime organizado na Infraero

Crime organizado na Infraero.

Projeto amplia prazo de internação de adolescente infrator

Falta de rede de proteção causa morte de empregado e leva à responsabilização da empregadora

TRF-2ª Região condenou a União a pagar 120 mil reais de danos morais a família de mulher morta por erro médico em casa de saúde

Acusada de matar babá é condenada a 37 anos de prisão

Preso que estuda tem remissão do tempo de pena

TST mantém decisão que concedeu periculosidade a cabista da Telecom

Anulada decisão que impediu candidatos a concurso de juiz de fazer prova

Telemar terá de indenizar empregada que adquiriu LER

Má conservação de presídio gera indenização por danos morais