Ex-diretor do "Na Hora" é condenado por improbidade administrativa

Ação civil pública

Controladores de voo condenados por apagão aéreo são julgados

Auditoria decidiu como pena acessória, excluir os militares das Forças Armadas, penalidade prevista no Código Penal Militar quando a condenação é superior a dois anos

Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageira por lesão devido à colisão

Ação de Indenização

Claro não poderá mais bloquer celulares com tecnologia TDMA

Cachoeira é condenado a mais de 39 anos de prisão e volta a ser preso

Decisão foi tomada pelo juiz Alderico Rocha Santos, da 11ª Vara Federal de Goiás

TRT-RS não reconhece vínculo de emprego entre hospital e médico plantonista

A conclusão dos desembargadores foi de que a relação entre as partes decorria de interesses recíprocos: o médico utilizava a estrutura do hospital para prestar seus serviços e, por outro lado, a instituição se valia do trabalho do autor para manter o atendimento à população

TST mantém plano de saúde de aposentado da Supergasbrás

Parlamentar cassado pode ficar inelegível por 30 anos

Empresa de TV a cabo terá que ressarcir consumidor em dobro por falha na prestação do serviço

Ação de Indenização

Dano moral. Assaltos.

Responsabilidade do empregador. Confissão ficta.

Empresas aéreas são condenadas por atraso de voo em conexão e extravio de bagagem

Ação de reparação de danos

Vídeo: STF começa hoje o julgamento do mensalão

Serão julgadas a partir de hoje, 2 de agosto, as denúncias sobre compra de parlamentares em troca de apoio político

Habeas Corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes.

Paciente condenado à pena de 7 anos e 8 meses de reclusão.

CCJ aprova fim do uso de animais em circos

Aprovado aumento das penas para quem praticar improbidade administrativa com verbas da saúde e da educação

Brasileiro acusado de 19 estupros aceita pena de 300 anos

Polícia investiga sumiço de advogada em São Paulo

Câmara aprova reforma na lei dos caminhoneiros

Projeto que reformula a lei de descanso de caminhoneiros e amplia em duas horas a jornada máxima permitida para os profissionais

MPF/PE obtém nova condenação por roubo a agência dos Correios

Em menos de três minutos, o acusado e seu cúmplice recolheram mais de R$ 26 mil reais dos guichês de atendimento da agência e fugiram em um veículo roubado

Lula empata com FHC em número de viagens