TJ diz que bafômetro é válido, mesmo realizado 8 horas após o acidente

Queda no PIB de 2009 faz parlamentares alterarem MP que reajustou salário mínimo

Segurança aprova fiança em casos de lavagem de dinheiro

MEC decide limitar idade para alunos entrarem no 1º ano

O Ministério da Educação decidiu enviar ao Congresso projeto que determina que só poderão entrar no ensino fundamental público e particular crianças que completem seis anos até o início do ano letivo.

Proposto pela OAB/RS, projeto que altera artigo 511 do CPC é protocolado na Câmara dos Deputados

PL 6274/2009 foi apresentado pelo líder da bancada gaúcha, Beto Albuquerque, na última semana, após requerimento da entidade.

Sindicato é condenado por impedir atuação de dirigente

A Quinta Turma do TST confirmou o pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 30.000,00, a ex-delegado do SENGE, por ter sua atuação sindical impedida pelo órgão de classe.

Decisão beneficia casal homoafetivo em São Paulo

Parque aquático indenizará família por afogamento de criança

Ex-empregado do Crisa perde direito de pleitear FGTS

A Segunda Turma do TRT de Goiás declarou a prescrição do direito de um exempregado do Consórcio Rodoviário Intermunicipal S.A. (Crisa) pleitear o recebimento do FGTS relativo ao período em que trabalhou na empresa.

Preso entra com ação nos EUA por ter perdido peso na prisão.

Um prisioneiro americano entrou com um processo contra a prisão onde está detido, no Estado do Arkansas, por ter perdido 45 quilos desde que foi admitido no local, em setembro.

Advogado pede novo habeas corpus para casal no Tribunal de Justiça.

Medida busca proteger Alexandre Nardoni e Anna Carolina de futuras decisões judiciais. Pedido será analisado pelo mesmo desembargador que colocou casal em liberdade.

Operação Anaconda: rejeitada maioria das contestações, pena diminuirá apenas seis meses

Resolução nº 22.610

O Tribunal Superior Eleitoral, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, XVIII, do Código Eleitoral, e na observância do que decidiu o Supremo Tribunal Federal nos Mandados de Segurança nº 26.602, 26.603 e 26.604, resolve disciplinar o processo de perda de cargo eletivo, bem como de justificação de desfiliação partidária, nos termos seguintes:

TSE cassou 215 políticos por compra de voto

Acusado de matar juiz é condenado a 16 anos de prisão

Brasil avançou no combate à corrupção, diz controlador-geral da União

TJ-GO esclarece sobre salários de desembargadores

TCU realiza auditoria em contratos de publicidade do Ministério da Saúde

TJ Paulista nega liminar do MP de Ribeirão Preto

ACM cobra apuração de denúncias que envolvem o Judiciário da Bahia