Mantida decisão que garantiu remédio a menor

Israel reconhece adoção de criança por casal gay.

Israel reconheceu pela primeira vez a adoção de uma criança por um casal homossexual e lhe concedeu a nacionalidade israelense de um de seus pais, anunciou em Jerusalém a organização Nova Família, que acompanhou com seus advogados ao longo do processo.

Indenização para família de mineiro morto por pneumoconiose

STF nega direito de juízes do MA a vinculação salarial com subsídio de deputado

Surpreende procura a juizados nos aeroportos

Juizados especiais nos aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

Relatório dá 8 motivos para cassar Renan

Financeira indenizará cliente por apreender veículo quitado

Liminar suspende Lei que proíbe outdoor em São Paulo

Aprovada MP sobre renegociação de dívidas rurais

Michel Temer pode perder vaga na Câmara

Falso assessor jurídico é condenado à prisão

TJSC nega recurso a dois acusados de assalto

Cameron Diaz ganha processo por fotos de topless

TRF5 reafirma concessão de aposentadoria especial a servidor público federal

Justiça continua lenta, mas número de casos e de carga de trabalho diminui

Sentença contrária à lei poderá levar juiz para cadeia

Saddam ofende juiz e julgamento é adiado para terça

Novo leilão arrecada mais R$ 408 mil para vítimas do Palace 2

Rejeitado pedido de progressão de regime para juiz condenado por crime hediondo

Sapiranga: determinada soltura de 5 PMs por infringência à lei eleitoral