Aneel nega saída de construtora de consórcio vencedor de leilão de Belo Monte

Brasília - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) afirma não ter recebido qualquer tipo de notificação sobre a desistência de empresas que participam do consórcio Norte Energia, vencedor do leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. De acordo com a agência, o edital de licitação prevê a possibilidade de haver mudança dos sócios que compõem o consórcio, mas apenas após a outorga de concessão, prevista para 23 de setembro.

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Recurso especial. Negativa de vigência ao art. 2º, § 1º, da Lei 8.072/90 (antiga redação).

Divergência jurisprudencial.

No centenário de Chico Xavier.

João Baptista Herkenhoff é escritor, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito do Santo e professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vitória. Autor do livro Filosofia do Direito (GZ Editora, Rio, 2010). E-mail: [email protected].

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Recurso Ordinário interposto pelo Sindicato profissional.

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Pernoite no caminhão.

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A Chocolates Garoto teve negada a liminar que pediu à SJDF para afastar a exigência de certidões negativas de tributos federal, estadual e municipal e de contribuições da previdência social sobre distribuição gratuita de prêmios.

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