Ação rescisória não é apelação

Ação rescisória.

TAM condenada por extravio de bagagem

São ilegais descontos de água e luz no salário da empregada doméstica

CLT é alterada pelas Leis nº 11.495/07 e 11.496/07

Gerente de contas bancárias tem direito a receber como extras horas excedentes à 8ª diária

Imóvel alugado não é impenhorável

Torcedor do Palmeiras tem habeas-corpus negado no STJ

Tributário. Compensação. Recolhimento feito à maior a título de SAT. Declaração de ilegalidade do auto de infração.

Abandono de emprego. Troca voluntária de empregador.

Plano de saúde é condenado por aumento abusivo

Primeira Turma nega habeas corpus para italianos

Idosa com 103 anos obtém pensão pela morte do companheiro ocorrida em 1980

Aluna garante matrícula na Ufsc após perder prazo

Vítima de atropelamento, criança obtém pensão provisória

Decisões em mídia eletrônica

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Mais da metade de inscritos reprova no exame da OAB-ES

Exame de Ordem no Distrito Federal reprova 67,97%

Advogados de Suzane pedem habeas-corpus ao STF

Pedido para afastar a confissão ficta por falta de impugnação

Juíza indefere liberdade provisória a acusada de tráfico de drogas