Negado pedido para inclusão de suporte de mão em todos os veículos

Candidato de concurso à Polícia Federal pede liminar ao STF para continuar no certame

Homem é condenado por maus tratos a animal doméstico

Agravo de petição em embargos de terceiro. Legitimidade passiva. Existência de grupo econômico.

Juiz determina desbloqueio de cartão de crédito de cliente

Estado terá que fornecer medicamento para portadora de câncer

Mulher assegura direito de visitar menino criado com ex-companheira

Avô que abusava da neta é condenado a 27 anos de prisão

Empresa de ônibus indeniza passageiro

Recusa pelo indiciado em participar de reprodução simulada dos fatos

Negada indenização a investigados apontados em disque denúncias

TJ garante pensão para família de vítima em acidente rodoviário

Desembargadores confirmam aposentadoria por invalidez decorrente de LER

Engenheiro acusado de assassinar ex-mulher tem liminar negada no STJ

Acidente com ônibus coletivo envolvendo pedestre gera indenização

Danos morais. Consumidor de cigarro que alega dependência do produto fabricado e comercializado pela empresa requerida, o qual lhe teria causado câncer.

Negada liminar a policial militar denunciado por homicídio

Cliente ofendida por "desperdício de comida" será indenizada

Negada indenização por gravidez atribuída a uso de medicamento de farinha

Contrato de estágio. Vínculo de emprego inexistente.

O exercício de atividades pelo estagiário, compatíveis com aquelas derivadas do curso que freqüenta e a atividade empresarial, ainda que haja empregados realizando atividades idênticas ou semelhantes, não tem o condão de, por si só, caracterizar o vínculo empregatício.