Habilitação incidente. Artigo 1.055 , inciso II do CPC

Acusações em diálogo por telefone não implicam dano moral

Advogada depõe como ré sobre morte de coronel

Brasil ganha 174 novos bacharéis de Direito por dia

Acusado de roubo absolvido por falta de provas

Crime de calúnia. Artigo 138 do código penal. Ex-patroa que acusa ex-funcionária da prática de furto. Pretensa ausência ou insuficiência de provas afastada.

Idosa que abalou moral de médico tem condenação reduzida

Empresa deve zelar por carro de cliente no estacionamento

Revendedora de veículos é condenada a pagar R$10.000,00 a cliente

Indevida cobrança de direitos autorais por músicas executadas em academia

A mera referência à reprodução ocasional de músicas de compositor nacional não pode dar amparo à cobrança de direitos autorais.

Justiça determina que INSS aposente lavradora

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) foi condenado a conceder a uma lavradora a aposentadoria por idade devendo pagar a ela, mensalmente, um salário mínimo e também o 13º salário a que tem direito.

Exame de Ordem aprova 31,90% dos candidatos

Exame 130 aprovou 5.951 bacharéis e segunda fase será no dia 17 de setembro.

CDC e prescrição qüinquenal beneficiam segurado incapacitado

Ex-menino de rua é aprovado no exame da OAB

Empresa de seguros deve indenizar operário por invalidez

GE condenada por explosão de fogão

TJ decide retirar do processo parte de entrevista de Suzane Richthofen

STF indefere Habeas Corpus para austríaco naturalizado brasileiro

TJ nega indenização a ex-cônjuge por serviços domésticos

Produção antecipada de provas. Ouvida de testemunha.