Morte em creche gera indenização

Indeferida liminar a advogado denunciado pelos crimes de calúnia e difamação contra juiz paulista

O ministro Ricardo Lewandowski indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC 94569) impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil, secção de São Paulo, em favor do advogado Arlindo Uilton de Oliveira.

Unicat providencia remédio após decisão judicial

Após decisão judicial proferida pelo juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Cícero Martins de Macêdo Filho, que previa a prisão em flagrante delito do Secretário de Saúde do Estado, por descumprimento de decisão judicial, o Estado do Rio Grande do Norte informou, através de ofício, que a Diretoria Geral da UNICAT solicitou a aquisição urgente do medicamento necessário para a manutenção da vida do funcionário público, Cleantho Gerardo Pereira de Paula, autor da ação.

Consumidor terá que pagar por uso indevido de energia.

Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negaram o pedido feito pelo proprietário de um bar (iniciais E.R.F), cujo objetivo era o de anular a sentença de primeira instância, que o obrigou a pagar, à Cosern, a quantia de R$ 8.422,95, por consumo irregular de energia elétrica, no período de 1995 a 2005.

Empresa não pode inserir valor de indenização em planilha de custo

Juíza condena empresa a pagar R$ 75 mil por danos morais

Supermercado indeniza cliente

Negado habeas corpus para acusado

Resolução nº 270 de 15 de fevereiro de 2008

Servidores do Supremo têm direito à diferença salarial da conversão de cruzeiros para reais

Vigia que matou empresária em Botafogo é condenado a 22 anos de prisão

Industriário terceirizado obtém vínculo de emprego com a Sadia

Defesa de Suzane faz novo pedido de habeas-corpus

Correntista será indenizado por banco

Indenização à correntista por banco.

Queda de cabelo gera indenização

Juiz determina medida para proteger jovem universitária

Jovem universitária que estava sendo ameaçada pelo ex-namorado.

Estado deve fornecer tratamento médico a paciente em risco

Hospital cobra cheque-caução e perde recurso no TJMT

PPS não consegue liminar para empossar suplentes

A inabalável popularidade presidencial

Popularidade presidencial.