Jovem indeniza ex-namorada por agressão

Companhia de trem não é responsável por assassinato no interior de vagão

Portaria nº 487, de 2/03/07

Ministério da Saúde Gabinete do Ministro. Dispõe sobre a remoção de órgãos e/ou tecidos de neonato anencéfalo para fins de transplante ou tratamento.

Mulher ganha ação por publicação de foto num show de strip-tease masculino

Cipeiro que recusa reintegração perde direito à estabilidade

Defesa de Pimenta Neves tenta no STJ impedir prisão do jornalista

PCC faz greve de fome contra reforma em presídio

Vantagem de Lula sobre Alckmin é de 21 pontos

2ª Turma nega pedido de liberdade para preso em flagrante por crime de extorsão

Preso desde a Operação Dominó, Carlão de Oliveira deve ganhar eleição

Ainda detido, o deputado está conseguindo manter a candidatura devido a decisões judiciais

É legal exigência de contribuição previdenciária sobre a remuneração dos agentes políticos

A exigibilidade da contribuição previdenciária sobre a remuneração daqueles que exercem cargo eletivo municipal, estadual ou federal passou a ter validade a partir de 20 de setembro de 2004, quando entrou em vigor a Lei 10.887, de 21 de junho de 2004.

Faculdades não podem cobrar taxa para expedir diploma

Decisão obriga Golden Cross a realizar procedimento de instalação de marca-passo

Seguradora Caixa é condenada a indenizar ex-funcionária com tendinite

Juiz suspende cobrança de taxa de licenciamento de veículos

Air France obrigada a remarcar passagem de cliente

Presidente da CBF é denunciado por crime contra a ordem econômica

Câmara do TJMG decide sobre furto de carro em estacionamento de shopping

Mantida condenação milionária por contrato entre Prefeitura de São Paulo e TV Globo

1ª Turma defere em parte Habeas Corpus a policiais condenados pelo assassinato de adolescentes no Rio de Janeiro