Resolução Normativa Nº 70, de 9/05/06

Dispõe sobre critérios para concessão de visto permanente para estrangeiro designado para administrar entidades sem fins lucrativos.

STJ anula multa milionária por majoração de preço do medicamento Atroveran

Confirmada sentença que mandou UniEvangélica matricular inadimplente

Omissão de defeito em leilão on-line gera indenização

Licença maior só depende dos patrões

Duda Mendonça se recusa a responder perguntas de parlamentares

TJ de Minas Gerais oculta demissões por nepotismo

Diabético tem o direito de receber medicação gratuita

Golden Cross é condenada a manter serviço de saúde para paciente diabético

Exame 128 aprova 19,2% dos candidatos em SP

TST restabelece proibição de terceirização na Codeplan (DF)

Governador do Amapá contesta leis estaduais sobre previdência e custas processuais

Fazendeiro apontado como mandante de mortes de sem-terra consegue liberdade

TSE aprova calendário para eleições gerais de 2006

OAB-PA apóia projeto que determina feriados forenses

Dia do advogado: há o que comemorar?

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Interrompido julgamento de habeas-corpus de acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Vara de Defesa do Consumidor agiliza processos

Sem votação da LDO, Senado continua trabalhando no recesso

Aprovação do Projeto da Pré-Empresa viabiliza Lei Geral