Sem culpa, empresa não paga indenização por trombose de costureira

Para Tribunal não ficou estabelecida a culpa da empresa em relação a doença da empregada, que não receberá pensão mensal e nem indenização por dano moral

Suspensão de liminar e de sentença. Corte de energia de Município.

Vínculo empregatício doméstico não configurado. Prestação de serviços descontínua.

Quando não fiscaliza, poder público também é responsável pelo dano ambiental

2ª Turma mantém prisão de português acusado de comandar tráfico internacional de drogas

Juiz volta a mandar soltar presos em Contagem (MG)

Anencéfalos, Sujeitos de Direito

Marlusse Pestana Daher, Promotora de Justiça do Estado do Espírito Santo, membro da Academia Feminina Espírito-santense de Letras, Presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica, Conselheira da Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz - Vitória - ES

Procon-SP: só 25% dos estabelecimentos seguem protocolo para mulheres

Política prevê medidas de acolhimento e proteção em caso de assédio

Tributos indiretos é tema de curso da APET pela Internet (APET)

Tributos indiretos é tema de curso da APET.

Moradores do RS atingidos por chuva terão adiantamento do INSS

Defesa Civil Estadual contabiliza 16.905 pessoas desalojadas, que estão em casas de parentes e amigos, e 1.271 em abrigos públicos

Negado ingresso de interessado no processo da Lei da Anistia

Supremo negou ingresso do Centro Acadêmico XI como amigo da Corte (amicus curiae) no processo em curso no STF contra a Lei da Anistia

Banco cobra de cliente valor já pago

Banco terá que indenizar em R$ 3 mil reais um correntista que teve seu nome incluído no CCF indevidamente

Estado deve pagar atrasados do 'Primeira Chance'

Embora tenha cumprido com todas as obrigações, o autor deixou de receber algumas parcelas que deveriam ter sido depositadas na conta bancária

Turma reconhece vínculo de emprego entre carreteiro e empresas para as quais fazia fretes

A 4ª Turma do TRT-MG reconheceu o vínculo de emprego entre um motorista de carreta, que trabalhava em veículo próprio, e as empresas para as quais realizava transportes, mediante o recebimento de fretes

Aposentados do INSS podem receber metade do 13º em junho

Não há lei regulamentando a antecipação do 13º para esses segurados

Adiado júri de crime por bala perdida

Na garupa de uma moto e em companhia de outro homem, o acusado tentou matar a tiros um desafeto. Porém, a bala atingiu acidentalmente uma criança, que morreu em virtude do disparo

Idade para posse em emprego público deve ser verificada na convocação

Candidato possuia menos de 18 anos na data de convocação para cargo de técnico judiciário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

Atraso sistemático no pagamento de salário é causa para rescisão indireta do contrato de trabalho

A Comunidade Evangélica Luterana São Paulo ? Hospital Luterano recorreu da decisão da Juíza da 25ª Vara do Trabalho de Porto Alegre que reconheceu a ruptura do contrato por despedida indireta na data de 29.01.09.

Acusado de assassinato em show é condenado a 15 anos de reclusão

Estudante aceita transação penal

Ao término da audiência, ficou decidido que sua pena será o pagamento de quatro salários mínimos, a ser feito no prazo de 30 dias, em favor da Santa Casa, através de depósito em conta.