Homem que matou a mulher no Gama é condenado a 23 anos de prisão

Ação Criminal

Rio sediará a XXII Conferência dos Advogados

Decisão foi tomada pelo Pleno da OAB

Operadora de telefonia é condenada por faturas e cobranças de valores acima do contratado

Contas chegaram com valores maiores, muito além do que fora contratado.

Lei nº 12.602, de 3 de Abril de 2012

Institui a Semana e o Dia Nacional da Educação Infantil

Município não consegue reverter decisão que considerou intempestivos embargos declaratórios

Justiça negou recurso do Município por tê-lo apresentado fora do prazo legal

Pai acusado de jogar filho pela sacada será ouvido nesta quarta-feira

Segundo o MP, o acusado pegou a criança e, afirmando que iria matá-la, jogou-a para fora do apartamento, numa altura aproximada de cinco metros. O menor, contudo, não sofreu lesões graves.

Ausência de provas da autoria do crime absolve acusado de homicídio

Justiça nega pedido de liberdade de Roger Abdelmassih

A juíza Kenarik Felippe, da 16ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, em São Paulo, negou hoje o pedido de reconsideração da prisão do médico Roger Abdelmassih.

Juiz concede guarda provisória dos filhos de Jackson à mãe do cantor

Um juiz de Los Angeles aceitou o pedido da mãe de Michael Jackson, Katherine, para obter a guarda provisória dos três filhos do cantor, afirmou a agência de notícias Associated Press.

Internado desde 1981, por medida de segurança, poderá deixar gradativamente hospital psiquiátrico

Os demais membros da Turma presentes acompanharam o voto do relator, ministro Cezar Peluso, que determinou, também, ao juiz da Vara de Execução Criminal (VEC) competente que avalie a possibilidade de concessão de indulto a A.S., nos termos do Decreto 6.706/2008.

STF estende por mais 30 dias liminar que suspende dispositivos da Lei de Imprensa

Absolvido militar que reagiu com soco a provocação

SP: frentista atropelado pede mil salários mínimos

Prazos processuais são retomados a partir desta quarta-feira

Prazos processuais.

OAB-RN tem 23,88% de aprovação no primeiro exame do ano

Empresário se forma em Direito aos 82 anos e fará exame da OAB

OAB-RS quer drive thru para facilitar rotina do advogado

OAB da Paraíba reprova 61,74% em seu último Exame de Ordem

Namorada é exonerada do gabinete político de Ubiratan

A namorada do coronel e deputado estadual Ubiratan Guimarães, Carla Cepollina, foi exonerada hoje do gabinete do parlamentar na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Coca-Cola e Pepsi processam Estado da Índia por proibição

As maiores fabricantes de refrigerante do mundo, Coca-Cola e Pepsi, estão processando o governo do Estado de Kerala, na Índia, devido à proibição da venda de seus produtos no local.