Home- busca: Onze de Agosto
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 12:45
Não há dano moral em detenção de motorista que tenta fugir de blitz
Autor se sentiu incomodado por ter sido alvo de ação policial repressiva. Abordagem ocorreu no estrito cumprimento do dever legal, sem abusividade
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Abril de 2013 - 12:50
Construtora é condenada por atraso em entrega de unidades imobiliárias
Sem incidir qualquer hipótese de prorrogação do prazo de 180 dias, o requerido não fez a entrega dos imóveis no prazo.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 19:00
Servidor tem de devolver aos cofres públicos vantagem salarial indevida
Primeira instância havia entendido que os pagamentos ocorreram por erro do órgão e que foram recebidos de boa-fé
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 17:50
Justiça condena os acusados de invadir o hotel Intercontinental
Os acuados deverão cumprir as penas em regime fechado. Eles respondem pelos crimes de cárcere privado, sequestro, associação para o tráfico, porte de arma e resistência à prisão
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 11:50
Pleno mantém suspensão de licitação para agências
Concorrência visava definir a escolha de agências de propaganda para prestação de serviços de publicidade
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 15:20
Mensalão: STF deve ter sessões extras às quartas-feiras
Reuniões adicionais para julgar o processo ocorreriam na parte da manhã. Corte tenta evitar prolongamento excessivo do julgamento
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 09:43
Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Prescrição da pretensão indenizatória
Suspensão prevista no artigo 200 do Código Civil.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 12:50
Empresa de vigilância não pode atribuir culpa de furto à audácia de ladrões
A empresa de vigilância deverá ressarcir em R$ 15,5 mil reais à Casan pelos prejuízo causados por furto ocorrido na agência, ocasião em que falhou o sistema instalado pela ré
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 16:30
Acusada de violação de direito autoral é absolvida em Rio Claro
Acusada foi declarada inocente por inexistirem provas suficientes de que ela praticava comercialização de CDs e DVDs piratas
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 11:00
Lustrador é condenado por homicídios tentado e consumado
Acusado foi condenado a mais de vinte de anos de reclusão por ter disparado tiros contra uma pessoa, que acabaram acertando um terceiro que morreu
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 10:30
Mulher é condenada por tráfico de drogas
Acusada foi condenada a dois anos de reclusão após ter sido flagrada com 65 invólucros contendo cocaína
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 18:10
Mantida condenação de ex-Prefeito por improbidade administrativa
Foi mantida a condenação do ex-prefeito acusado por improbidade administrativa em razão da nomeação de sua nora como servidora e por desvio de função de outros 13 servidores
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 14:00
PRE/GO consegue que Alcides Rodrigues seja julgado por crime eleitoral
Segundo o procuradoria Regional Eleitoral, conduta do ex-governador na campanha das eleições de 2006 caracterizou crime
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 20:33
Ex-presidente da Vila Isabel é condenado a 23 anos de prisão
Wilson Vieira Alves é acusado de fazer parte da máfia dos caça-níqueis. Ele foi preso durante uma operação da PF em abril de 2010
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 14:13
Condenado pelo assassinato de Tim Lopes tem pedido de visitas à família negado
Segundo a defesa, a progressão daria direito ao acusado de realizar visita periódica ao lar
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 14:29
IR não pode incidir sobre verbas indenizatórias
A "gratificação de transporte" é uma vantagem pecuniária, de caráter indenizatório, que se destina exclusivamente à necessidade dos servidores se locomoverem enquanto tiverem prestando serviços ao órgão ao qual estão vinculados e, por isso, não devem integrar a base de cálculo para a incidência do IR
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 11:48
Câmeras de segurança não caracterizam crime impossível de furto
O rapaz e quatro comparsas foram interceptados pelo segurança do estabelecimento quando tentavam sair com um notebook dentro de uma caixa
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 15:45
Aluno que frequentou aulas sem pagar terá que acertar meses em atraso
Em sua defesa, ele argumentou que dispunha de uma bolsa para cobrir as despesas do semestre
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 12:42
Lei de Porto Feliz sobre monitoramento em bancos é julgada inconstitucional
O ato normativo em questão obriga as agências bancárias daquela cidade a instalarem sistema de segurança e monitoramento por câmeras de vídeo em suas áreas externas
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 16:24
Avós brasileiros não poderão visitar o menino Sean nos EUA
Sentença, diz que o pai de sean concordara com a visitação "sob certas condições", não aceitas pelos avós
